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Segunda-feira, 5 Maio, 2025
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Congresso promulga pacote do corte de gastos com mudanças que reduzem impacto financeiro

Economia proporcionada pelo conjunto de medidas fiscais será menor do que a prevista pelo governo federal após alterações realizadas pelos parlamentares

Haddad diz que aprovação do pacote fiscal é a prova de que há articulação política no governo

Ministro da Fazenda fez questão de ressaltar que os acordos estabelecidos entre o Ministério da Fazenda e o Legislativo não têm sido descumpridos

Senado aprova pacote fiscal com teto para salário mínimo e mudanças no BPC

Para facilitar a aprovação, o governo se comprometeu a vetar um trecho que restringia o Benefício de Prestação Continuada; texto aprovado inclui medidas para combater fraudes

Senado aprova PEC do pacote fiscal

Proposta passou no 2º turno com 55 votos favoráveis e 18 contra; texto segue para promulgação

Senado aprova PLP do pacote fiscal com gatilhos ao arcabouço e novas regras para emendas

O relator do projeto na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), rejeitou todas as 25 emendas que haviam sido sugeridas pelos senadores ao texto; projeto segue para sanção do presidente Lula

Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC do ajuste fiscal, com 348 votos a favor

O texto, que segue agora para o Senado, traz alterações no abono salarial e no Fundeb; projeto também disciplina os ‘supersalários’, prorroga a DRU e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções

Lira permite votação remota para aumentar quórum em pacote fiscal

Nesta quarta-feira (18), Câmara tentou votar a proposta de emenda constitucional, mas a discussão foi adiada para esta quinta (19) por falta de apoio

Liberação de emendas gera expectativas sobre votação do pacote fiscal

Após liberar verba para o Congresso e se reunir com os presidentes das casas legislativas, governo espera que projeto de corte de gastos seja apreciado

Lula fez apelo ao Congresso por aprovação de medidas fiscais, diz Haddad

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Lira inicia esforços para aprovar regulamentação da reforma tributária e pacote fiscal

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