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Sábado, 21 Março, 2026
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    InícioTagsPEC

    PEC

    Bolsonaro: Estado de Saúde e Pedido de Prisão Domiciliar Agitam Brasília

    Ex-presidente segue internado com pneumonia. STF analisa pedido de prisão domiciliar.

    Simone Tebet filia-se ao PSB com apoio de Lula para o Senado

    Ministra deixa o MDB após 30 anos e mira vaga no Senado por São Paulo.
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    PEC da Segurança Pública: Câmara vota proposta crucial hoje

    Hugo Motta confirma: deputados deliberam sobre a PEC ainda nesta quarta-feira.

    Fim da Jornada 6×1: Câmara quer votar PEC até maio

    Presidente da Câmara, Hugo Motta, busca aprovação da PEC no Congresso. CCJ e comissão especial devem analisar a proposta.

    Fim da escala 6×1: Governo Lula avalia PEC com cautela

    Equipe econômica teme insegurança jurídica e impacto setorial da proposta.

    PEC da Redução da Jornada de Trabalho: Empresas de MS Temem Perdas

    Abimaq e outras entidades alertam sobre impactos negativos da proposta em tramitação na Câmara.

    Fim da Jornada 6×1: Votação na Câmara Pode Ocorrer em Maio

    Presidente da Câmara, Hugo Motta, busca aprovar PEC com 'responsabilidade'.

    Fim da Escala 6×1: Câmara dos Deputados Discute Mudanças na Jornada de Trabalho

    Presidente da Câmara, Hugo Motta, defende o avanço da PEC na CCJ para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

    Oposição se mobiliza no Congresso após STF tornar Bolsonaro réu

    Os parlamentares estão articulando estratégias para defender o ex-presidente, como a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir o foro privilegiado

    Erika Hilton apresenta na Câmara a PEC para acabar com escala de trabalho 6×1

    Proposta visa diminuir a carga horária no Brasil de 44 para 36 horas por semana; deputada está organizando um ‘panfletaço’ para distribuição de materiais informativos sobre a moção

    Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC do ajuste fiscal, com 348 votos a favor

    O texto, que segue agora para o Senado, traz alterações no abono salarial e no Fundeb; projeto também disciplina os ‘supersalários’, prorroga a DRU e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções

    Magistratura e MP criticam PEC que limita supersalários

    Proposta busca estabelecer um teto salarial, atualmente fixado no valor do salário de um Ministro do STF, que é de R$ 44.000; No entanto, na prática, os vencimentos no Ministério Público e na Justiça frequentemente ultrapassam o valor devido a benefícios, abonos e gratificações

    G20 Social: Lula discursa sobre jornadas de trabalho mais equilibradas

    Declaração acontece em meio à discussão sobre o fim da escala 6X1

    Bolsonaro orienta bancada sobre PEC que propõe jornada de trabalho de quatro dias

    Ex-presidente manifestou sua preocupação com os possíveis impactos negativos na economia, mas pediu cautela aos parlamentares diante de um cenário descrito por ele como traiçoeiro