Proposta busca estabelecer um teto salarial, atualmente fixado no valor do salário de um Ministro do STF, que é de R$ 44.000; No entanto, na prática, os vencimentos no Ministério Público e na Justiça frequentemente ultrapassam o valor devido a benefícios, abonos e gratificações

Declaração acontece em meio à discussão sobre o fim da escala 6X1

Ex-presidente manifestou sua preocupação com os possíveis impactos negativos na economia, mas pediu cautela aos parlamentares diante de um cenário descrito por ele como traiçoeiro

Proposta, que visa acabar com o aborto legal no país, está sob análise da CCJ; governo federal pode barrar a votação caso algum deputado solicite um pedido de vista

Vice-presidente falou sobre o tema em Baku, no Azerbaijão, onde participa da Cúpula da ONU para Mudanças Climáticas; proposta apresentada por Erika Hilton na Câmara já tem mais de 130 assinaturas

Até o momento, Erika Hilton, do PSOL, conseguiu cerca de 90 das 171 assinaturas necessárias na Câmara para a tramitação da proposta

Governador de Minas Gerais expressou desacordo com as propostas que o governo federal pretende apresentar, alegando que o evento pode se transformar em um ‘palanque político’

De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, proposta não compromete a autonomia do tribunal, mas busca aprimorar o funcionamento do sistema judiciário

Projeto na Câmara dos Deputados pretende expandir benefício; entre os Estados que podem ser contemplados estão Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina

Durante o período eleitoral, não se espera quórum suficiente na Câmara dos Deputados para aprovar medidas consideradas polêmicas, como as propostas aprovadas recentemente pela CCJ

A presidente da Comissão Caroline de Toni diz que tema deve ir à votação na próxima semana de esforço concentrado da Câmara, ou em outubro

Uma das Propostas de Emenda à Constituição limita as decisões monocráticas de ministros do STF, e a outra permite que o Legislativo suste decisões da Corte pelo voto de dois terços da Câmara e do Senado