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Domingo, 22 Março, 2026
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    InícioTagsProjeto de Lei

    Projeto de Lei

    Pardal: Fiscalize a Propaganda Eleitoral em MS com o Aplicativo da Justiça

    Denuncie irregularidades de forma rápida e fácil pelo celular. Fortaleça a democracia!

    Semana Política em MS: Riedel Lidera, Troca de Farpar e Decisão de Tereza Cristina

    Pesquisa IPR aponta Riedel na frente. Zeca e Puccinelli trocam acusações. Tereza Cristina descarta vice de Flávio Bolsonaro.
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    Senado aprova, em votação simbólica, PL da desoneração dos 17 setores e dos municípios

    Novo relatório foi apresentado pelo senador Jaques Wagner, nesta terça-feira (20), e seguiu o acordo firmado com setores produtivos e prefeitos ao propor uma reoneração gradual para empresas e municípios até 2027

    Disputa política adia votação do mercado de crédito de carbono

    Projeto de lei para regularizar o mercado deve voltar à pauta em agosto e impulsionar o setor

    Lula minimiza ‘jabutis’ e diz que governo precisa flexibilizar PLs no Congresso

    “Quando o governo faz um Projeto de Lei, todo ministro que propõe o projeto, ele fala como se fosse um projeto irretocável”, afirmou presidente durante sanção de projetos de lei, nesta quarta-feira (17)

    Pacheco anuncia pedido conjunto de AGU e Senado por prorrogação do prazo de desoneração

    Pedido é para que o projeto seja votado até 30 de agosto; presidente do Senado disse, ainda, que vai criar uma comissão para analisar uma reforma no sistema de cobrança de contribuição sobre a folha de pagamentos

    Câmara aprova em primeira votação projeto que impõe regras e multa para doar comida em São Paulo

    Texto ainda precisa ser votado em segundo turno para ser levado à sanção do prefeito Ricardo Nunes