Na sexta-feira (21), o ministro do STF determinou a suspensão da plataforma de vídeo no país; em resposta, o Rumble declarou que as ordens emitidas por Moraes infringem a soberania dos Estados Unidos

Evento tem como foco principal as recentes mudanças anunciadas pela empresa, especialmente a substituição do serviço de checagem de fatos por um sistema de notas da comunidade

‘Na pior crise fiscal de nossa história, mais imposto é mais inflação, mais juros e dólar altos’, disse o senador

Embora a lei tenha entrado em vigor, sua aplicação efetiva ficará suspensa até que o caso seja analisado por um juiz distrital em fevereiro

Pedido visava reverter a apreensão de seu passaporte e o bloqueio de suas contas em redes sociais, medidas que, segundo o político, estariam prejudicando o desempenho de suas funções legislativas

Suprema Corte vota sobre responsabilização por conteúdos considerados criminosos que tenham sido publicados nas plataformas; ao todo, quatro processos estão sendo julgados, dois deles sendo recursos das empresas Google e Meta.

As declarações foram feitas durante o julgamento que ocorre no STF gira em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que proíbe a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários

Ministro do STF propôs duas regras para substituir o regime atual; o julgamento será retomado na próxima quarta-feira (11), com o voto do ministro Luiz Fux, relator de ação com tema semelhante

AGU havia argumentado que o artigo 19 do Marco Civil da Internet era inconstitucional; texto determina que as plataformas só podem ser responsabilizadas após uma decisão judicial

Projeto recebeu a aprovação do Senado e conta com o apoio dos principais partidos políticos do país; nova norma tem como objetivo principal a proteção dos jovens no ambiente digital

Durante julgamento no STF, o advogado-geral da União argumentou a favor da inconstitucionalidade do artigo 19, que responsabiliza plataformas apenas se não cumprirem decisões judiciais

Proposta aguarda aprovação no Senado e exigirá que as empresas adotem medidas rigorosas para garantir o cumprimento da nova regra; penalidades para o descumprimento podem chegar a multas milionárias