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Quinta-feira, 12 Junho, 2025
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    Sem provas, Justiça arquiva inquérito de execução ligada ao PCC na Capital

    Falta de provas impede denúncia contra nove suspeitos, mas caso pode ser reaberto se...

    MPF recorre contra absolvição de piloto flagrado com 431 kg de cocaína

    Para o Ministério Público, sentença ignora provas, confissão e o impacto social do crime:...
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    Anatel diz que maioria das operadoras bloqueou Rumble e enviará balanço a Moraes

    Na sexta-feira (21), o ministro do STF determinou a suspensão da plataforma de vídeo no país; em resposta, o Rumble declarou que as ordens emitidas por Moraes infringem a soberania dos Estados Unidos

    Audiência pública sobre a Meta acontece nesta quarta-feira

    Evento tem como foco principal as recentes mudanças anunciadas pela empresa, especialmente a substituição do serviço de checagem de fatos por um sistema de notas da comunidade

    Ciro Nogueira promete apresentar medida para barrar imposto sindical

    ‘Na pior crise fiscal de nossa história, mais imposto é mais inflação, mais juros e dólar altos’, disse o senador

    Nova lei na Flórida proíbe crianças abaixo de 14 anos de usar redes sociais

    Embora a lei tenha entrado em vigor, sua aplicação efetiva ficará suspensa até que o caso seja analisado por um juiz distrital em fevereiro

    STF recusa recurso de Marcos do Val e mantém passaporte apreendido e redes sociais bloqueadas

    Pedido visava reverter a apreensão de seu passaporte e o bloqueio de suas contas em redes sociais, medidas que, segundo o político, estariam prejudicando o desempenho de suas funções legislativas

    STF retoma julgamento sobre regulação das redes sociais

    Suprema Corte vota sobre responsabilização por conteúdos considerados criminosos que tenham sido publicados nas plataformas; ao todo, quatro processos estão sendo julgados, dois deles sendo recursos das empresas Google e Meta.

    Toffoli afirma que multas contra o X impostas por Moraes foram ‘muito leves’

    As declarações foram feitas durante o julgamento que ocorre no STF gira em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que proíbe a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários

    Dias Toffoli conclui voto e STF suspende julgamento sobre responsabilidade de redes sociais

    Ministro do STF propôs duas regras para substituir o regime atual; o julgamento será retomado na próxima quarta-feira (11), com o voto do ministro Luiz Fux, relator de ação com tema semelhante

    Governo muda posição pela segunda vez sobre conteúdos de redes sociais gerados por terceiros

    AGU havia argumentado que o artigo 19 do Marco Civil da Internet era inconstitucional; texto determina que as plataformas só podem ser responsabilizadas após uma decisão judicial

    Austrália aprova lei que proíbe uso de redes sociais por crianças e adolescentes

    Projeto recebeu a aprovação do Senado e conta com o apoio dos principais partidos políticos do país; nova norma tem como objetivo principal a proteção dos jovens no ambiente digital

    Governo federal muda posição sobre conteúdo de redes sociais e tenta mudar Marco Civil da Internet

    Durante julgamento no STF, o advogado-geral da União argumentou a favor da inconstitucionalidade do artigo 19, que responsabiliza plataformas apenas se não cumprirem decisões judiciais

    Austrália aprova projeto que proíbe redes sociais para menores de 16 anos

    Proposta aguarda aprovação no Senado e exigirá que as empresas adotem medidas rigorosas para garantir o cumprimento da nova regra; penalidades para o descumprimento podem chegar a multas milionárias

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    Quatro propostas estão na pauta desta quarta-feira (11), incluindo reconhecimento do tuiuiú como símbolo...