Proposta não indica que o presidente devolva o acessório ganhado em 2005, na França, mas impede que novas contestações relativas a presentes oficiais sejam feitas

Petista planeja devolver o item de luxo após deliberação, que pode beneficiar o ex-presidente em investigação sobre joias sauditas

Oito ministros seguiram o voto do ministro Jorge Oliveira, que entendeu que, por falta de regra clara para o tratamento dos presentes recebidos, os itens não devem ser devolvidos

Relator do caso, ministro Antônio Anastasia, apresentará seu posicionamento na retomada do julgamento; parecer divulgado em maio sugere que o presidente possa ficar com o presente