Passaporte do ex-presidente da República está retido em função de investigações em andamento no STF; defesa argumenta que o convite é uma deferência pessoal
Primeira ação será no Supremo Tribunal Federal (STF), que está analisando a constitucionalidade de um artigo do Marco Civil da Internet, o que pode impactar a responsabilidade das redes sociais na moderação de conteúdo
No pedido enviado ao STF nesta quinta-feira (9), o advogado de Rodrigo Bezerra Azevedo solicitou que os encontros sejam retomados de forma remota, por videoconferência, para a esposa e a filha do tenente-coronel
‘Por meio da medida, a ré permanece presa cautelarmente, mas passa a cumprir a segregação em seu domicílio, de modo a oferecer cuidados aos filhos menores’, apontou o ministro Gilmar Mendes
Celso Sanchez Vilardi assume os episódios que envolvem o ex-presidente à tentativa de desestabilização do Estado Democrático de Direito, venda irregular de joias da Presidência e a falsificação de cartões de vacinação
Em cerimônia sobre os atos de 8 de Janeiro, o ministro disse ainda que o STF não vai permitir que redes sociais sejam instrumentalizadas ou ‘somente visando o lucro, para ampliar discursos de ódio’
Entre as peças de destaque está o relógio Balthazar Martinot, que foi recuperado na Suíça; presidente Lula realiza uma série de atos sobre o tema nesta quarta-feira (8)
Dono da Meta anunciou o fim do programa de checagem de fatos, destacando que ‘os EUA têm as proteções constitucionais mais fortes para liberdade de expressão no mundo’
JMU é responsável por julgar crimes de natureza militar, enquanto o conteúdo do caso possui caráter civil; investigação aponta que quatro militares teriam redigido a chamada Carta dos Oficiais Superiores
Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por crimes graves, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa
Ação foi proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro, que questionou a competência do estado em legislar sobre o tema, argumentando que tal legislação deveria ser de responsabilidade da União
