Desde 30 de agosto, o uso da rede social está suspenso no Brasil, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes

Luís Roberto Barroso participou do evento ‘SDGs in Brazil 2024’, em Nova York, por ocasião da Assembleia Geral das Nações Unidas, organizado pelo Pacto Global – Rede Brasil da ONU

O STJ negou o pedido de um homem condenado a 15 anos de prisão por homicídio por motivo fútil para ficar em liberdade, enquanto defesa alegava que prisão era ilegal

Empresa alegou que a situação foi resultado de uma ‘falha técnica’ e que não houve intenção de desrespeitar a decisão do STF

Essa é a primeira denúncia sob a gestão de Paulo Gonet no Ministério Público Federal e está relacionada a repasses de verbas públicas para a prefeitura de São José de Ribamar

Ministro também ressaltou que eventos extraordinários, como as queimadas, podem se tornar mais comuns, o que demanda uma reavaliação do orçamento federal

Para a União e os Estados serem obrigados a fornecer os medicamentos, deve ser comprovada a impossibilidade de substituir o fármaco por outro que esteja disponível no SUS

Com a decisão desta quinta-feira (12), o STF amplia reforma do pacote anticrime para alcançar todas as condenações do Tribunal do Júri, inclusive a sentenças inferiores aos 15 anos de reclusão

No mês passado, o ministro promoveu uma audiência de conciliação para efetivar a decisão da Corte que considerou inconstitucional o fundo

Dino enfatizou a urgência de controlar os focos, ressaltando que a falta de ação pode levar ao aumento dos preços dos alimentos e a possíveis sanções internacionais

Objetivo é verificar se as justificativas técnicas apresentadas pela rede social são plausíveis ou, nas palavras, do Ministro, ‘avaliar sua verossimilhança’

Barroso deu a declaração a jornalistas ao deixar a tribuna das autoridades após o desfile militar de 7 de Setembro, em Brasília, evento marcado pelo aceno do governo Lula ao Supremo Tribunal Federal