Ministro também autorizou assistência religiosa pelo Bispo Robson Lemos Rodovalho e pelo Pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni

No documento, Lula previu a redução parcial das penas para condenados que não se enquadram nas hipóteses de perdão total, por meio da chamada comutação

Detento cumpre pena de oito anos e três meses de prisão por invadir, em 2023, os sistemas do CNJ a mando da ex-deputada Carla Zambelli; ele inseriu um mandado falso de prisão contra o ministro do STF

Vereador afirma que defesa do ex-presidente vai protocolar um novo pedido de prisão domiciliar humanitária em função do quadro geral do detento

Texto da defesa diz ainda que o empresário é alvo de um ataque reputacional e de difamação

Segundo os advogados, a manifestação da PGR é “requisito prévio e indispensável” para a decretação da prisão cautelar

No programa, são abatidos quatro dias por cada obra lida; pedido tem que ser autorizado por Alexandre de Moraes

Os números foram apurados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados à tentativa de golpe

A condenação inédita de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado e por abolição violenta do Estado Democrático de Direito ganhou destaque em jornais ao redor do mundo

Órgão queria investigar o atendimento dado pela Polícia Federal ao ex-presidente após ele cair e bater a cabeça na cela na última terça-feira

Segundo o presidente do STF, o episódio deve servir como alerta permanente sobre riscos à democracia brasileira e não podem ser classificados como manifestação política

Decisão atende a pedido da defesa após ex-presidente ser diagnosticado com traumatismo craniano e ferimentos no rosto; procedimentos serão realizados nesta quarta-feira (7) sob escolta da Polícia Federal