Em nota, Corte destaca trajetória democrática e atuação em cargos públicos

Na decisão, afirmou que a jurisprudência do STF é reiterada e pacífica no sentido de não admitir o conhecimento de HCs impetrados contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados da corte

Os depoimentos ocorreriam ao longo da última semana de janeiro e primeira de fevereiro

Inquérito foi aberto sem provocação da PGR

Deputado Nikolas Ferreira comenta que nova penitenciária ‘parece ser um espaço melhor’

Ex-vereador fez uma comparação com outros políticos, aliados do PT, que teriam cometido crimes mais graves do e não tiveram qualquer responsabilização

Segunda fase da Operação Compliance Zero começou na manhã da última quarta-feira (14)

Medida visa impedir prática de nepotismo e improbidade administrativa

Ministro também autorizou assistência religiosa pelo Bispo Robson Lemos Rodovalho e pelo Pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni

No documento, Lula previu a redução parcial das penas para condenados que não se enquadram nas hipóteses de perdão total, por meio da chamada comutação

Detento cumpre pena de oito anos e três meses de prisão por invadir, em 2023, os sistemas do CNJ a mando da ex-deputada Carla Zambelli; ele inseriu um mandado falso de prisão contra o ministro do STF

Vereador afirma que defesa do ex-presidente vai protocolar um novo pedido de prisão domiciliar humanitária em função do quadro geral do detento