‘Por meio da medida, a ré permanece presa cautelarmente, mas passa a cumprir a segregação em seu domicílio, de modo a oferecer cuidados aos filhos menores’, apontou o ministro Gilmar Mendes

Celso Sanchez Vilardi assume os episódios que envolvem o ex-presidente à tentativa de desestabilização do Estado Democrático de Direito, venda irregular de joias da Presidência e a falsificação de cartões de vacinação

Em cerimônia sobre os atos de 8 de Janeiro, o ministro disse ainda que o STF não vai permitir que redes sociais sejam instrumentalizadas ou ‘somente visando o lucro, para ampliar discursos de ódio’

As sentenças mais frequentes entre os invasores incluem crimes como associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado

Entre as peças de destaque está o relógio Balthazar Martinot, que foi recuperado na Suíça; presidente Lula realiza uma série de atos sobre o tema nesta quarta-feira (8)

Dono da Meta anunciou o fim do programa de checagem de fatos, destacando que ‘os EUA têm as proteções constitucionais mais fortes para liberdade de expressão no mundo’

JMU é responsável por julgar crimes de natureza militar, enquanto o conteúdo do caso possui caráter civil; investigação aponta que quatro militares teriam redigido a chamada Carta dos Oficiais Superiores

Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por crimes graves, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa

Ação foi proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro, que questionou a competência do estado em legislar sobre o tema, argumentando que tal legislação deveria ser de responsabilidade da União

Governo do Rio de Janeiro têm um prazo de cinco dias para se adequar a essa determinação; AGU argumenta que o edital fere a legislação federal

‘Ao examinar as Petições apresentada pela Câmara dos Deputados no dia 27 de dezembro, às 19h50, verifico o ápice de uma balbúrdia quanto ao processo orçamentário’, declarou o ministro do STF

Entidade argumenta que o decreto infringe a competência da União em legislar sobre questões relacionadas aos povos indígenas e à proteção ambiental