Defesa afirma que ex-deputado precisou ir a um hospital; para o ministro Alexandre de Moraes, Silveira tentou driblar restrições por passar em um condomínio antes de voltar para casa

Governo federal está preocupado com a possibilidade de o caso aumentar a tensão entre os Poderes e atrapalhar votações no Congresso que lhe interessam

Extensão tem como objetivo permitir que a Polícia Federal (PF) colete depoimentos de 20 pessoas e finalize as diligências necessárias

Ex-deputado terá de usar tornozeleira eletrônica, não poderá sair de casa à noite ou aos finais de semana e está proibido de utilizar redes sociais e de conceder entrevistas

Ex-deputado federal foi condenado em 2022 a uma pena de oito anos e nove meses de prisão, devido a ameaças e incitação à violência contra ministros do STF

Segundo a corporação, a medida não tem ‘motivação específica’ e ‘atende ao Planejamento Estratégico do Exército 2024-2027’

O ministro do STF aproveitou a sessão de encerramento do ano Judiciário nesta quinta-feira (19) para expressar solidariedade ao colega e sua família diante das ameaças reveladas no suposto plano de golpe

‘É muito triste que o Brasil não consiga sair dessa pauta da polarização’, declarou Cláudio Castro, em entrevista com jornalistas no Palácio das Laranjeiras

Ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro e foi preso no sábado (14); família contratou o advogado criminalista José Luis Oliveira Lima, conhecido por sua atuação na defesa de figuras como José Dirceu

De acordo com o presidente do Supremo, o artigo 19 do Marco Civil da Internet é insuficiente para os dias atuais, mas deve ser mantido para casos de ofensas e crimes contra a honra

Durante o período, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, estarão de plantão, alternando-se para atender a questões urgentes que possam surgir

Documento protocolado discute aspectos de governança e a participação da União na empresa; entidades destacam que as conversas têm progredido de forma significativa