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Sexta-feira, 25 Abril, 2025
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    Supremo Tribunal Federal (STF)

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    CGU diz que apenas 4 das 26 entidades que receberam emendas parlamentares são transparentes

    Pesquisa verifica se as ONGs e entidades do terceiro setor informaram na internet os valores oriundos de emendas de qualquer modalidade, recebidos nos anos de 2020 a 2024

    AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas da Câmara

    Parecer é direcionado ao Poder Executivo após decisão de Dino; texto destaca a necessidade de cautela e defende interpretação ‘mais segura da decisão’

    Flávio Dino brinca com Moraes sobre posto de ‘mais odiado’ do STF: ‘Primazia é dele, não faço questão desse campeonato’

    Ministro comentou sobre os rumores de má fama após suspender emendas parlamentares bilionárias; ele criticou a falta de maturidade nas reações, que não estão lidando adequadamente com as novas exigências

    Governo recorre ao STF e afirma não ter capacidade técnica para impedir uso do Bolsa Família em bets

    Advocacia-Geral da União aponta que não é viável separar o dinheiro do benefício de outras fontes de renda na conta bancária

    Maioria do STF vota para condenar Roberto Jefferson

    Ex-deputado federal foi denunciado pela Procuradoria Geral da República sob a acusação de disseminar notícias falsas e incitar a população a invadir o Senado Federal

    Maioria do STF vota contra pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de julgamento do suposto golpe

    Defesa alega que o ministro foi colocado como vítima e, portanto, não poderia participar do caso; ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux

    STF revoga aumento de preços no serviço funerário da cidade de São Paulo

    Em comunicado oficial, administração municipal destacou que a determinação elimina o desconto de 25% no funeral social, que era uma das garantias da nova modelagem de gestão

    Caso Robinho: Cármen Lúcia vota e STF fica próximo de manter prisão de ex-jogador

    Ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin também votaram a favor; Gilmar Mendes segue sendo o único a apoiar a soltura

    STF mantém pena de Fernando Collor por participação em corrupção

    Ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor do ex-presidente no julgamento

    Lula mantém agenda após explosões próximas ao Planalto

    No período da tarde, às 16h, presidente viajará para o Rio de Janeiro, onde participará da reunião de cúpula do G20; em resposta, governo decretou a Garantia da Lei e da Ordem no Estado carioca

    STF pode reduzir imposto sobre pensões de brasileiros no exterior

    Ministro Dias Toffoli destacou que a carga tributária imposta fora do país é desproporcional em comparação àquela aplicada aos que vivem no Brasil

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