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Quarta-feira, 4 Fevereiro, 2026
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    Supremo Tribunal Federal (STF)

    Câmara: Salários podem atingir R$ 77 mil com nova lei

    Senado aprova projeto que eleva salários de servidores da Câmara via gratificação. A proposta segue para sanção presidencial.

    Programa ‘Gás do Povo’ Aprovado no Senado

    Senado aprova programa que deve beneficiar 17 milhões de famílias com gás de cozinha gratuito.
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    Defesa de Alexandre Ramagem afirma desligamento do governo antes de ‘radicalização’

    PGR posicionou o deputado como parte do ‘núcleo crucial’ de uma suposta organização criminosa que estaria arquitetando uma tentativa de golpe de Estado

    Defesa de ex-assessor de Bolsonaro nega ilegalidade para monitorar Moraes

    PGR destaca mensagens nas quais Marcelo Câmara compartilha informações sobre a localização do ministro do STF, enquanto o documento argumenta a utilização apenas de ‘fontes abertas’ para acompanhamento

    STF deve concluir julgamento das emendas parlamentares nesta quarta

    Com a decisão, pagamento das emendas será liberado após a homologação do STF, resultado de um acordo entre a Suprema Corte, o Congresso Nacional e o Executivo

    STF forma maioria para obrigar Estados a devolver imposto de herança sobre previdência privada

    Relator do caso, ministro Dias Toffoli negou o pedido do estado; ele já foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Nunes Marques

    STF forma maioria para confirmar decisão de Dino que liberou emendas parlamentares

    Julgamento, que teve início nesta sexta-feira (28), está em andamento no plenário virtual e se estenderá até o dia 5 de março

    Governo e Congresso apresentam ao STF plano para dar maior transparência às emendas

    Iniciativa surge em resposta às solicitações do ministro Flávio Dino, que busca garantir maior clareza nas indicações e na execução desses recursos

    STF vai analisar bloqueio da plataforma Rumble por Moraes em março

    Ministro do STF fundamentou sua decisão afirmando que o CEO da rede social promove postagens que contêm discursos extremistas e antidemocráticos

    STF decide que Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

    Decisão atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas (ABRAFH); julgamento ocorreu no plenário virtual

    STF começa analisar a denúncia contra Léo Índio nesta sexta

    Primo dos filhos de Bolsonaro é acusado de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado

    Dino manda governo apurar ‘emendas Pix’ destinadas a eventos

    Recursos, que não têm um propósito específico previamente definido, são transferidos diretamente para Estados e municípios indicados por parlamentares

    PGR fragmenta denúncia contra Bolsonaro em cinco partes para acelerar julgamento no STF

    Ex-presidente faz parte do primeiro grupo de acusados, que conta com mais sete pessoas; expectativa é que o caso seja finalizado até o fim deste ano

    Gilmar Mendes suspende investigação contra Marconi Perillo

    Ex-governador de Goiás é alvo de um mandado de busca e apreensão por possíveis desvios de recursos destinados à saúde pública, ocorridos entre os anos de 2012 e 2018

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    Ministro Dino autoriza suplentes a usarem emendas, mas nega pedido para Zambelli.

    Bolsonaro e aliados: STM julga perda de patentes

    Ministério Público Militar pede ao STM a cassação de patentes de Bolsonaro e aliados por crimes contra a democracia.