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Sexta-feira, 16 Maio, 2025
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    Supremo Tribunal Federal

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    Moraes autoriza transferência de militares envolvidos em suposto plano de golpe de Estado

    Mario Fernandes e do tenente-coronel Rodrigo Bezerra foram detidos no dia 19 de novembro durante a Operação Contragolpe

    Advogado de Bolsonaro revela suposta traição militar e conspiração contra Lula

    ‘Não tem o nome dele lá, ele não seria beneficiado disso. Não é uma elucubração da minha parte. Isso está textualizado ali’, declarou o defensor do ex-presidente

    Moraes diz que 8 de Janeiro demonstrou falência de autorregulação das redes sociais

    Ministro ressaltou que as plataformas não apenas falharam em remover conteúdos que incitavam à violência, mas também facilitaram a organização dos ataques por meio de suas funcionalidades

    Gilmar Mendes prorroga comissão sobre Lei do Marco Temporal até fevereiro

    Prorrogação se justifica pela ‘complexidade’ das questões que estão sendo discutidas

    ‘Tentativa de ataque ao Estado de Direito já se configura como um crime consumado’, diz Gilmar Mendes

    Ministro Gilmar Mendes afirma que plano de assassinato contra autoridades é crime consumado e exige resposta firme das instituições.

    PF informa a Moraes que Cid descumpriu as cláusulas e que ‘omissões e contradições’ podem derrubar delação

    Indicação foi feita após a corporação tomar o depoimento do delator, em meio à Operação Contragolpe que prendeu quatro militares e um agente da PF por envolvimento com um plano de assassinato de Lula

    Por unanimidade, Supremo decide manter prisão de Domingos Brazão

    Defesa solicitou recurso para que ele fosse liberado com a aplicação de medidas cautelares; pedido foi recusado

    Polícia Federal investiga ataque em Brasília como ‘ação terrorista’ e alerta que ‘extremistas estão ativos’

    ‘Não é um fato isolado’, disse nesta quinta-feira (14) o diretor da PF, Andrei Passos Rodrigues, em coletiva de imprensa, depois de um homem, com explosivos, ter morrido no dia anterior ao tentar atacar o STF

    Oposição vê projeto de anistia ser enterrado após explosão e morte no STF

    A cena das explosões trouxe novamente para a discussão os atos do 8 de Janeiro

    Ministro Flávio Dino e Cármen Lúcia votam pela manutenção da pena de Collor no STF

    Ex-presidente foi condenado por corrupção passiva na operação Lava-Jato; placar está 4 a 2 pela continuidade da sentença

    STF determina início de pena para Fátima Tubarão por participação nos atos de 8 de Janeiro

    Crimes pelos quais ela foi responsabilizada incluem a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado

    STF rejeita cobrança de imposto de renda sobre doações de adiantamento de herança

    Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto

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