Crimes pelos quais ela foi responsabilizada incluem a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado

Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto

Antes dessa decisão, a DNV utilizava exclusivamente o termo ‘mãe’, o que gerava dificuldades para homens trans que se tornaram pais

Medida foi considerada por ele como uma forma de “discriminação injusta”, uma vez que outras profissões possuem critérios distinto

Urgência da solicitação implica que o Ministério da Justiça deve enviar os documentos necessários às autoridades espanholas

Parlamentar se tornou réu em junho deste ano; prazo começa a contar a partir desta segunda-feira (14)

Uma das principais propostas, a PEC 28/2024, permite que o Congresso Nacional suspenda decisões do Supremo por um período de até quatro anos

Presidente do Supremo Tribunal Federal também fez elogios à ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, pela gestão do primeiro turno das eleições municipais

Ministro do STF liberou retomada das operações da plataforma, suspensa em agosto, após a quitação de R$ 28,6 milhões de débitos em multas

Valor transferido foi enviado pela representação internacional da plataforma, que pagou as multas referentes ao descumprimento de ordens judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis

Agora, indivíduos que possuírem até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis são considerados usuários, o que implica que a posse não é mais tratada como crime

Rede social afirmara que cumpriu as exigências do Supremo, incluindo a nomeação de um representante legal no país, o bloqueio de contas investigadas e o pagamento de multa de R$ 18,3 milhões