Ministro do STF implementou medidas como a exclusão das despesas relacionadas ao combate às queimadas do teto de gastos, além de permitir a recontratação de brigadistas sem a necessidade de um intervalo mínimo
Com a decisão desta quinta-feira (12), o STF amplia reforma do pacote anticrime para alcançar todas as condenações do Tribunal do Júri, inclusive a sentenças inferiores aos 15 anos de reclusão
Pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal; PF alega que o parlamentar pode ter se beneficiado da devolução de parte dos salários de dois de seus assessores
Juscelino Filho tinha declarado que se a ordem não fosse cumprida, a Anatel e o Ministério das Comunicações iriam abrir um processo de cassação da outorga
Flávio Dino exige do governo federal informações sobre ações de combate a incêndios na Amazônia e Pantanal até 10 de setembro.
Plataforma acusou o magistrado de violar a liberdade de expressão dos usuários e se queixou do fato de não ter tido acesso à integra da fundamentação jurídica que embasou os despachos
Elon Musk apoia ato em SP no dia 7 de setembro contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em clima de polarização política.
Julgamento está programado para iniciar à meia-noite de segunda-feira (2) e se estenderá até às 23h59 do mesmo dia
Análise do recurso está em andamento na 2ª Turma do STF e deve ser concluída até o dia 6 de setembro
Perfil foi denominado como ‘Alexandre Files’ e crítica o ministro do Supremo Tribunal Federal; ele promete ‘dar luz sobre os abusos cometidos em face da lei brasileira’
Ministro do Supremo Tribunal Federal tinha determinado uma multa de superior de R$ 50 mil para quem fosse contra as regras
Declaração do ministro da fazenda é para contradizer as informações negativas sobre as agências