Presidente destaca que o Estado não pode ser intimidado por corporações e que é essencial legislar e julgar no ambiente digital.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (24), durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU, que o Estado tem o direito de legislar, julgar e fazer cumprir as regras dentro de seu território, inclusive no ambiente digital. Embora não tenha mencionado nomes diretamente, a fala é uma referência à suspensão do X, antigo Twitter, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula frisou a importância de não se intimidar diante de corporações ou plataformas digitais que se consideram acima da lei. “A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras. Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital”, declarou o presidente.
O discurso de Lula, voltado a combater extremismos e “interesses reacionários”, também faz referência ao grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro, que critica a suspensão do X no Brasil e frequentemente elogia o proprietário da plataforma, Elon Musk.
“Brasileiras e brasileiros continuarão a derrotar os que tentam solapar as instituições e colocá-las a serviço de interesses reacionários. A democracia precisa responder às legítimas aspirações dos que não aceitam mais a fome, a desigualdade, o desemprego e a violência”, afirmou Lula.
O discurso faz parte da mensagem do presidente para reforçar a necessidade de uma governança justa e inclusiva, sem dar espaço para extremismos e isolacionismos.