Embora negociações do tratado de parceria tenham sido finalizadas, assinatura ainda não foi realizada, pois os documentos precisam passar por revisão jurídica e tradução, sem um prazo definido para a conclusão desses trâmites
Hoje, 6 de dezembro de 2024, em Montevidéu, os líderes do Mercosul e da União Europeia (UE) anunciaram a finalização das negociações do Acordo de Parceria entre os dois blocos. Este marco encerra um processo que se estendeu por aproximadamente 25 anos. Contudo, a assinatura do Acordo ainda não foi realizada, pois os documentos precisam passar por revisão jurídica e tradução, sem um prazo definido para a conclusão desses trâmites.
Os próximos passos para a formalização do Acordo incluem a revisão legal dos textos, a tradução para as línguas oficiais dos países envolvidos e, posteriormente, a assinatura do documento. Após essa etapa, cada parte deverá realizar processos internos de aprovação, sendo que no Brasil, o Acordo será submetido ao Congresso Nacional para ratificação e entrada em vigor.
O anúncio feito em 2024 representa a verdadeira conclusão das negociações, diferentemente do que ocorreu em 2019, quando foi divulgado um “acordo político” que não resultou na finalização das tratativas. Entre 2019 e 2024, houve novas rodadas de negociações que resultaram em ajustes nos textos e na resolução de questões pendentes.
O Acordo de Parceria traz compromissos inovadores que visam promover o comércio e o desenvolvimento sustentável, além de estabelecer mecanismos para reequilibrar as concessões entre os países. O Brasil, por sua vez, se empenhou em garantir que a sociedade civil tenha um papel ativo no monitoramento dos impactos gerados pelo Acordo, promovendo transparência e inclusão.
A relevância estratégica desse Acordo é significativa, pois une dois dos maiores blocos econômicos do planeta, abrangendo cerca de 718 milhões de pessoas e um PIB que gira em torno de US$ 22 trilhões. Considerado o maior acordo bilateral de livre comércio do mundo, ele também representa um compromisso com a democracia, o multilateralismo e os direitos humanos.
Para o Brasil, a expectativa é que o Acordo contribua para diversificar suas parcerias comerciais, modernizar a indústria e aprofundar a integração econômica entre os países do Mercosul. É importante ressaltar que a Bolívia, embora faça parte do Mercosul, ainda não está incluída no Acordo, pois precisa primeiro adotar o acervo normativo do bloco para poder aderir.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se otimista com a finalização das negociações.” Após dois anos de intensas tratativas, temos hoje um texto moderno e equilibrado, que reconhece as credenciais ambientais do Mercosul e reforça nosso compromisso com os Acordos de Paris.”, declarou durante a cúpula do bloco sul-americano em Montevidéu.
Além disso, o presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, cujo país exerce a presidência pro tempore do Mercosul, definiu o acordo como “uma oportunidade” não apenas comercial. “É importantíssimo que o mundo se abra para nós”, afirmou.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira
Fonte: Jovem Pan News
