spot_img
Sexta-feira, 12 Dezembro, 2025
More
    InícioPolíticaPolitica NacionalFlávio Dino atuará em processos estruturais durante recesso do STF

    Flávio Dino atuará em processos estruturais durante recesso do STF

    Publicado há

    spot_img

    Durante o período, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, estarão de plantão, alternando-se para atender a questões urgentes que possam surgir

    O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), permanecerá em atividade durante o recesso do Judiciário, que se estende de 20 de dezembro a 1º de fevereiro de 2025. Ele se dedicará a dois assuntos importantes: o “orçamento secreto” e as iniciativas de prevenção e combate a incêndios nas regiões da Amazônia e do Pantanal. Durante o recesso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, estarão de plantão, alternando-se para atender a questões urgentes que possam surgir. Essa medida garante que o tribunal continue a funcionar, mesmo em um período em que a maioria dos ministros estará ausente.

    Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça e Dias Toffoli continuarão atuando em todos os processos que relatam. Cristiano Zanin, assim como Dino, vai exercer a jurisdição parcialmente, apenas em relação aos processos que apuram um esquema de compra e venda de sentenças.

    *Reportagem produzida com auxílio de IA e Estadão Conteúdo
    Publicado por Fernando Dias

    Fonte: Jovem Pan News

    Últimas

    Aposentados e pensionistas de MS já receberam R$ 39,6 milhões em ressarcimento por descontos indevidos

    O valor se refere a descontos associativos não autorizados em benefícios do INSS. O...

    Operação Paliteiro da PF mira contrabando de cigarro em MS e São Paulo

    A Polícia Federal deflagrou a operação nesta quinta-feira (11) para desarticular uma associação criminosa...

    Fiscalização aponta irregularidades em cinco de seis farmácias na fronteira

    O Senad (Secretaria Nacional Antidrogas) identificou falhas graves de documentação e controle de medicamentos...

    Campo Grande lança licitação de R$ 42,5 milhões para recuperação do asfalto em 7 regiões

    O certame, marcado para 8 de janeiro, visa contratar uma empresa para a recuperação...

    Relacionado

    Alckmin discute tarifas com secretário de Trump nesta quinta

    Expectativa é que seja discutido os setores que podem ser afetados por essas taxações, com destaque para o setor de aço e alumínio

    PGR rejeita pedido de Bolsonaro por ampliação de prazo para apresentar defesa ao STF

    Ministro Alexandre de Moraes já havia negado essa solicitação, destacando a ausência de fundamento legal para tal extensão

    Ronaldo Caiado afirma que irá lançar chapa com Gusttavo Lima à Presidência

    ‘Dia 4 de abril vou receber o título de cidadão baiano e vou lançar minha pré-candidatura; o Gusttavo Lima estará lá e vamos juntos caminhar os Estados’, disse o governador de Goiás