Presidente do Supremo Tribunal Federal afirma que não cabe ao Congresso reduzir as penas dos envolvidos e que cenário mais adequado para concluir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é antes das eleições
Publicação britânica mencionou que o ministro Moraes “divide opiniões” e levantou preocupações sobre o que considera um ‘poder excessivo’ dos magistrados no Brasil
Cada ministro do Supremo pode solicitar a colaboração de até três ajudantes, que receberão um adicional para que seus salários se equiparem aos de um ministro do Superior Tribunal de Justiça
O julgamento começou em fevereiro deste ano e foi suspenso após o voto do ministro Edson Fachin, que atendeu a uma ponderação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso
Presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, atendeu ao recurso protocolado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo para derrubar decisão da Justiça paulista que suspendeu a concessão
Defesa alegava que Alexandre de Moraes não podia participar do caso porque é listado como vítima e pedia a suspeição dos outros dois; Primeira Turma se prepara para analisar a denúncia apresentada pela PGR
Geraldo Alckmin, Paulo Gonet, Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco estavam entre os convidados da comemoração, da qual também participaram ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça
Ministro do STF argumentou que a utilização dos aparelhos não apenas melhora a segurança pública, mas também protege os policiais que atuam de forma correta
