Ex-deputado federal foi condenado em 2022 a uma pena de oito anos e nove meses de prisão, devido a ameaças e incitação à violência contra ministros do STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à libertação do ex-deputado federal Daniel Silveira, destacando que ele já cumpriu mais de um terço de sua pena. A PGR argumenta que Silveira preenche os critérios necessários para a concessão da liberdade condicional. A decisão final sobre a soltura será tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também poderá impor medidas restritivas, como a utilização de tornozeleira eletrônica.

Daniel Silveira foi condenado em 2022 a uma pena de oito anos e nove meses de prisão, devido a ameaças e incitação à violência contra ministros do STF. Embora sua pena tenha sido perdoada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, essa anulação foi revertida pelo Supremo no ano passado. Desde fevereiro de 2023, Silveira se encontra detido, logo após o término de seu mandato como deputado.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias

Fonte: Jovem Pan News