Inquérito apura riscos à biodiversidade em trecho com alta concentração de hidrelétricas no Estado

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil nesta terça-feira (6) para apurar os impactos ambientais da instalação de uma hidrelétrica no Rio Sucuriú, entre os municípios de Inocência, Três Lagoas e Água Clara. A estrutura, chamada de AHE Inocência, é proposta pela empresa Minas PCH S.A. e prevê um reservatório de 49,47 km² com duas unidades geradoras de 48 MW.

Apesar de ser classificada como PCH (Pequena Central Hidrelétrica) pelo Imasul, o MPMS afirma que o projeto, na verdade, se enquadra como uma UHE (Usina Hidrelétrica), conforme a Resolução 875/2020 da Aneel. Segundo o órgão, essa classificação equivocada pode comprometer a avaliação de impactos e a exigência de estudos mais rigorosos.

A região onde a usina será instalada é considerada extremamente sensível e já conta com 16 empreendimentos hidrelétricos em operação ou construção. O MPMS alerta que o novo projeto ameaça habitats essenciais à biodiversidade e pode causar a extinção local de espécies migratórias. O trecho entre a PCH Bandeirante e o reservatório da UHE Jupiá, por exemplo, é apontado como um dos últimos refúgios da ictiofauna local.

Além da preocupação ambiental, o projeto também levanta dúvidas quanto à sua eficiência energética. Com 0,970 MW por km² de área inundada, é o pior índice entre todos os empreendimentos da sub-bacia do Sucuriú.

Com a abertura do inquérito, o MPMS solicitou nova análise do Imasul e acionou a Aneel e a Sociedade Brasileira de Ictiologia, pedindo informações sobre estudos técnicos que avaliem os impactos sobre os peixes da região. Até o momento, o Imasul não respondeu à solicitação.