O Ministério Público Militar (MPM) solicitou ao STM a cassação de patentes de militares. Jair Bolsonaro e seus aliados estão entre os alvos do pedido.
O STM vai analisar se eles têm condições de permanecer nas Forças Armadas. A decisão considera a condenação por tentativa de golpe de Estado.
Esta é a primeira vez que a Corte julga crimes contra a democracia. Cada acusado será julgado por um ministro diferente, escolhido por um algoritmo.
O tribunal não revê as condenações do STF. Ele avalia o impacto dos crimes nas Forças Armadas. A Corte é formada por 15 ministros, 10 militares e 5 civis.
Se perderem a patente, generais e almirante podem ser transferidos da prisão. Eles também perdem a remuneração, mas a família continua recebendo pensão.
A presidente do STM, Maria Elizabeth Guimarães, vota em caso de empate. Ela vota sempre a favor do réu.
Em coletiva, Maria Elisabeth Rocha afirmou que o tribunal não tem prazo para julgar. Ela pautará os processos assim que os relatores liberarem os casos.
Bolsonaro e aliados foram condenados por crimes como organização criminosa armada e golpe de Estado. A 1ª turma do STF realizou a votação.
Quem são os condenados:
- Walter Braga Netto
- Mauro Cid
- Almir Garnier
- Alexandre Ramagem
- Augusto Heleno
- Paulo Sérgio Nogueira
- Anderson Torres
- Jair Bolsonaro
Penas aplicadas:
As penas variam para cada réu e crime. Bolsonaro, por exemplo, recebeu pena total de 27 anos e 3 meses de prisão.
Fonte: (Incluir a fonte original aqui. Ex: G1, Folha de S. Paulo, etc.)
