O pastor Silas Malafaia tornou-se réu por injúria nesta terça-feira, 28 de abril de 2026. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Malafaia. Ele é acusado de injuriar o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.
A Denúncia e o Julgamento
A PGR denunciou Malafaia por injúria e calúnia. As acusações referem-se a declarações proferidas durante uma manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo em abril de 2025. Na ocasião, o pastor, conhecido apoiador de Bolsonaro, chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos”. Ele também afirmou que os militares “não honram a farda que vestem”.
O placar da votação na Primeira Turma do STF resultou em um empate de 2 votos a 2. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia por ambos os crimes, injúria e calúnia, conforme solicitação da PGR. Em contrapartida, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia manifestaram entendimento de que Malafaia deveria responder apenas por injúria.
Em virtude do empate na votação, os ministros aplicaram o princípio jurídico que favorece o réu. Dessa forma, o pastor Silas Malafaia responderá judicialmente somente pelo crime de injúria. Outros casos envolvendo acusações similares já foram julgados pelo STF, como quando o STF tornou o deputado Gustavo Gayer réu por injúria contra o presidente Lula.
Argumentos da Defesa
Durante a tramitação do processo, a defesa de Malafaia argumentou que o pastor utilizou “palavras fortes” para criticar os generais de forma genérica. Os advogados ressaltaram que ele não citou nominalmente o general Tomás Paiva. Adicionalmente, a defesa informou que o pastor se retratou das declarações.
A defesa também questionou a competência do STF para julgar o caso, alegando que Malafaia não possui foro privilegiado. A PGR, por sua vez, atua em diversas frentes, incluindo o arquivamento de denúncias como a de Zema contra Gilmar Mendes.
*Com informações da Agência Brasil
