A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou nesta segunda-feira (27) o pedido do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), para investigar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta homofobia. A decisão da PGR marca mais um capítulo na escalada de tensões entre os dois políticos, que se confrontam publicamente há semanas.

O pedido de Zema referia-se a uma declaração de Gilmar Mendes em entrevista na semana passada, onde o ministro questionou a ofensividade de “fazer bonecos do ex-governador de MG como homossexual”. Na ocasião, o magistrado criticava uma publicação de Zema sobre a série “Os Intocáveis”, uma sátira envolvendo membros do STF. “Se começamos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições, imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo? É correto brincar com isso?”, indagou Mendes.

Em resposta, Zema utilizou suas redes sociais em 23 de abril para afirmar que o ministro “mostrou todo o seu preconceito para o Brasil”, classificando a fala como “inacreditável” e um “extrapolar de limites”. Além da questão da homofobia, o ministro também havia feito referência ao sotaque mineiro de Zema, afirmando que o governador falava um “dialeto próximo do português”, ao que Zema respondeu que Gilmar não entendia seu “linguajar de brasileiro simples”, em contraste com o “português esnobe dos intocáveis de Brasília”.

A decisão de arquivamento, assinada por Ubiratan Cazetta, chefe de gabinete do procurador-geral da República, negou a alegação de homofobia. O despacho aponta que não foram identificados “elementos mínimos que indiquem violação relevante e atual a direitos transindividuais, ilícito penal, bem como a necessidade de atuação institucional” para justificar a abertura de uma ação civil pública contra Gilmar Mendes.

Após a repercussão negativa, Gilmar Mendes pediu desculpas publicamente por sugerir que a homossexualidade poderia ser uma ofensa. Em publicação nas redes, o ministro declarou não ter “receio em reconhecer o erro”, mas ressaltou a existência de uma “indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o Supremo”.

O atrito entre Gilmar Mendes e Romeu Zema intensificou-se desde 1º de março, quando o governador mineiro publicou um vídeo satírico que retratava o ministro em uma suposta troca de favores com Dias Toffoli, em meio ao escândalo do Banco Master. Em retaliação, Gilmar Mendes enviou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes em 20 de abril, solicitando a investigação de Zema, pré-candidato à Presidência da República, por indícios de crime na publicação. A PGR não se manifestou sobre essa representação específica até o momento.