Deputados Retiram Emenda que Alterava PEC da Jornada de Trabalho

Deputados federais retiraram a Emenda nº 1 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019. Três parlamentares de Mato Grosso do Sul estavam entre os que solicitaram a remoção da pauta na segunda-feira, 25 de maio de 2026. A decisão segue a sinalização do presidente da Câmara, Hugo Motta, de que o projeto principal será aprovado esta semana de maio de 2026 e contém “pontos inegociáveis”.

A emenda, inicialmente assinada por quatro deputados de Mato Grosso do Sul — Beto Pereira (Republicanos), Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL) — propunha alterações significativas. Ela criava brechas para jornadas de até 52 horas semanais e adiava em até 10 anos a implementação da redução dos dias de trabalho. Além disso, a emenda trocava a meta original de 36 horas semanais por 40 horas.

Na segunda-feira, 25 de maio de 2026, os deputados Beto Pereira, Luiz Ovando e Marcos Pollon solicitaram a retirada de suas assinaturas. Rodolfo Nogueira, no entanto, manteve seu apoio à proposta. A movimentação ocorreu após Hugo Motta afirmar que a Câmara vota proposta que reduz jornada de trabalho.

Detalhes da Redução da Jornada

O presidente da Câmara, Hugo Motta, detalhou o cronograma de redução da jornada de trabalho. As novas regras preveem a diminuição imediata de duas horas semanais de trabalho. Outras duas horas serão reduzidas em dois meses. Assim, a jornada máxima atingirá 40 horas semanais no prazo de um ano, sem qualquer redução salarial. A Câmara dos Deputados garante redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, um ponto central da PEC 221/19.