O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da jornada de trabalho 6×1 como uma “conquista histórica e civilizatória”. A Câmara dos Deputados aprovou a matéria na noite de quarta-feira, 27 de maio de 2026.
Em uma publicação na rede social X (anteriormente Twitter) na noite de quarta-feira, o presidente destacou o impacto social da medida. “Mais do que horas no relógio, estamos devolvendo aos trabalhadores e trabalhadoras o direito ao convívio com a família. Ao descanso. À vida além do trabalho. As duas folgas semanais significam mais tempo para estudar, se divertir, cuidar da saúde e ver os filhos crescerem”, afirmou Lula.
O presidente também ressaltou o benefício para as mulheres trabalhadoras. “É uma vitória sobretudo das mulheres que, historicamente e injustamente, enfrentam jornada superior, desigual. Uma medida que só foi possível graças à imensa mobilização da sociedade.”
Agradecimentos e Próximos Passos
Lula agradeceu publicamente ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e aos demais “parlamentares que construíram ampla maioria na Câmara”. A matéria agora avança para o Senado Federal. “Seguiremos trabalhando intensamente pela sua aprovação definitiva”, declarou o presidente.
A aprovação da PEC na Câmara dos Deputados ocorreu em dois turnos de votação. No primeiro turno, a proposta recebeu 472 votos a favor e 22 contrários. No segundo turno, o placar foi de 461 votos favoráveis e 19 contrários. Apenas os partidos Novo e Missão recomendaram a rejeição do texto.
A PEC prevê uma transição de até 14 meses para que a jornada de trabalho seja reduzida de 44 para 40 horas semanais. Entre as principais mudanças, a proposta estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, com um deles preferencialmente aos domingos. O Planalto defende o acordo sobre a PEC da jornada, conforme declarações recentes do ministro.
A tramitação da proposta na Câmara acompanhou outras votações importantes. A Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Jornada de Trabalho em primeiro turno no dia anterior à votação final.
