Foram 328 votos favoráveis às rejeições do relator em relação a itens acrescentados pelo Senado, e 18 contrários; 324 foram favoráveis aos itens do Senado acatados pelo relator, e 123, contrários
Texto é de autoria do líder do partido Altineu Côrtes e visa realocar o valor que seria para emendas de comissão como acréscimo às emendas individuais
Eduardo Braga (MDB-AM) promoveu uma série de atualizações no texto, e senadores fizeram modificações em algumas propostas feitas por ele, como retirar a incidência do imposto seletivo sobre armas e munições
Os alunos poderão levar os aparelhos em suas mochilas, mas o uso será permitido apenas para fins educacionais ou quando houver necessidade de garantir acessibilidade ou atender condições de saúde
Infrator teria de reparar danos materiais, morais e estéticos causados, além de pagar uma pensão à pessoa afetada caso o incidente afete a capacidade de trabalhar; texto agora segue para o Senado
‘É um assunto que ferve, além de toda a insatisfação pelo não cumprimento de uma lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pelo Presidente da República’, disse, em referência às emendas parlamentares
Proposta de Lucas Redecker surge em resposta à PEC da Segurança Pública, defendida pelo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
Presidente da Câmara destacou ‘turbulência interna’ na Casa após impasse sobre emendas, mas prometeu colocar pedido de urgência em votação
Palácio do Planalto aposta na votação do plenário da Câmara dos Deputados e espera que isso ocorra até o próximo dia 18
Insatisfação com parte das medidas e com as restrições do pagamento de emendas parlamentares dificultam a negociação
Aprovada na CCJ com 35 votos a favor e 15 contra, proposta visa proibir o procedimento no Brasil em todos os casos, mesmo naqueles atualmente permitidos por lei, como em situações de estupro
Proposta, que não faz exceções nem mesmo em casos de abuso sexual ou risco à vida da mãe, será encaminhada a uma comissão especial antes de ser submetida à votação no plenário