Retirada do item se deu em função do alto custo estimado que impactaria as tarifas de energia elétrica

O texto já foi aprovado no Senado Federal e prazo para que haja um acordo sobre a desoneração termina nesta quarta, segundo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)

O texto estava para ser analisado nesta terça-feira (10), e os governistas foram salvos pelo início da ordem do dia no plenário da Câmara no final da tarde, o que obrigou o fim da sessão da CCJ antes da leitura do relatório

Os Estados também terão de repassar um porcentual do que seria pago como juros da dívida para um fundo de equalização a ser dividido entre todos os Estados, inclusive os menos endividados

A nomeação de Sibiga para substituir Kuleba é a primeira de uma dúzia de mudanças no governo propostas pelo grupo parlamentar do partido Sluga Narodu, que goza de uma maioria confortável na Rada

‘O objetivo das propostas é, na verdade, reduzir o tensionamento natural entre os poderes, aperfeiçoando a legislação para que as competências de cada um sejam mais claras e respeitadas’, defende Caroline de Toni

‘Vamos acompanhar o debate no Senado, o tempo de urgência começou a contar agora, não está nem perto de encerrar o tempo da urgência’, disse o ministro das Relações Institucionais no Senado

Foram 303 votos a favor e 142 contra; depois da análise de destaques, que só ocorrerá nesta quarta-feira (14), a proposta vai para o Senado

A declaração do ministro das Relações Institucionais se deu após reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira (12) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes do governo no Congresso

Projeto de lei para regularizar o mercado deve voltar à pauta em agosto e impulsionar o setor

O grupo de trabalho que analisa o texto principal da regulamentação apresentou relatório na quinta-feira (4), mas algumas decisões ainda serão tomadas nos próximos dias