Presidentes da Câmara e do Senado não participarão de cerimônia, em meio a tensão entre Poderes sobre projeto que revê penas a criminosos; desde 2023, STF já condenou 638 réus pelos atentados
A cerimônia organizada pelo governo federal tem como objetivo reforçar valores democráticos e relembrar os atos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília
Após captura do venezuelano em operação dos EUA, presidente do colegiado, Filipe Barros (PL-PR), diz que pautará convocação da cúpula diplomática em fevereiro e defenderá aval internacional à detenção
‘Quero dizer que estou suspendendo a greve de fome, mas nós não estamos suspendendo a luta contra o orçamento secreto’, afirmou o parlamentar
Proposta, que foi apresentada pelo Executivo carioca em fevereiro, agora aguarda a sanção do prefeito Eduardo Paes
Advocacia da Câmara defende que a decisão do Supremo Tribunal Federal só deve ter efeito após a conclusão de todos os recursos e a divulgação do acórdão
Além da eleição para presidente, serão escolhidos os ocupantes dos demais cargos da direção das Casas, conhecidas como Mesas Diretoras
Ministro do STF considerou que as mesmas irregularidades identificadas na Câmara, que levaram o ministro a suspender R$ 4,2 bilhões em emendas naquela Casa, ocorrem no Senado
A primeira portaria autoriza o repasse de R$ 1.035.622.250,71 para diversas cidades, enquanto o restante dos valores será alocado nas demais
Advocacia da Casa legislativa solicitou a liberação dos R$ 4,2 bilhões bloqueados, argumentando que a indicação dos recursos não apresenta ilegalidades
Arthur Lira, presidente do Parlamento, suspendeu a sessão na última quarta (18) para que a Proposta de Emenda à Constituição e o Projeto de Lei sejam votados no dia seguinte em sessão convocada para começar às 10h
Proposta permite o bloqueio de emendas parlamentares e a desvinculação de fundos; documento seguirá para tramitação no Senado
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