Presidente do Tribunal Superior Eleitoral convidou os eleitores a comparecerem às urnas neste domingo (27)

Caso estava em análise no plenário virtual e o ministro do STF apresentou um destaque para levá-lo para julgamento presencial em data a ser marcada pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso

Parlamentar se tornou réu em junho deste ano; prazo começa a contar a partir desta segunda-feira (14)

Presidente do Supremo Tribunal Federal também fez elogios à ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, pela gestão do primeiro turno das eleições municipais

Cármen ressaltou que foram usadas mais 488 mil urnas hoje, com pequena quantidade de trocas

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral enfatizou a urgência de uma regulamentação das redes sociais no Brasil

Ministra afirmou que a Justiça Eleitoral adotou todas as providências para aquilo que poderia ser previsto, ‘com alguma dificuldade ou por intempéries ou condições climáticas’

Dois núcleos devem compor o órgão: um deles será responsável por apresentar propostas ao Poder Legislativo de leis que ajudem a prevenir a violência política, e outro por aumentar a agilidade e julgamentos dos casos

Ministra enfatizou que qualquer pessoa ou empresa que queira operar no país ‘deve seguir as regras locais, assim como ocorre em qualquer outro lugar’

Declaração veio à tona após um incidente de agressão ocorrido durante um debate em São Paulo, o que a levou a convocar órgãos de investigação para que tomem medidas contra essas práticas

Data, celebrada em 15 de setembro, foi instituída pela Organização das Nações Unidas em 2007 e visa reforçar o direito à cidadania em todo o mundo

Ministra Cármen Lúcia ressaltou a preocupante sub-representação do gênero feminino nas eleições e a violência política que busca limitar sua participação