A partir do próximo dia 11, um esforço concentrado será realizado para buscar um acordo entre as lideranças; votação deve acontecer até o dia 18
Julgamento, que teve início nesta sexta-feira (28), está em andamento no plenário virtual e se estenderá até o dia 5 de março
Iniciativa surge em resposta às solicitações do ministro Flávio Dino, que busca garantir maior clareza nas indicações e na execução desses recursos
Nova auditoria está programada para ocorrer no dia 27 de fevereiro e será presidida pelo próprio ministro do STF
Para todas as entidades que foram liberadas a receber recursos de emendas parlamentares, o ministro do STF manteve a ordem para a CGU realizar auditorias sobre a aplicação dos recursos
Para todas as entidades que foram liberadas a receber recursos de emendas parlamentares, o ministro manteve a ordem para a CGU realizar auditorias sobre a aplicação dos recursos
Segundo a decisão do ministro do STF, que surge em resposta a uma auditoria do CGU, diretrizes devem assegurar a correta aplicação e a prestação de contas dos recursos
Ministro determinou, ainda, que a AGU notifique os ministérios para que novos repasses sejam bloqueados em até cinco dias
Pesquisa verifica se as ONGs e entidades do terceiro setor informaram na internet os valores oriundos de emendas de qualquer modalidade, recebidos nos anos de 2020 a 2024
‘Fica comprovado ser imprescindível o empenho de novos valores, estando indicado até o momento o potencial valor de R$ 370 milhões, para fins de cumprimento do piso constitucional em saúde’, afirma Flávio José Roman
Ministro do STF considerou que as mesmas irregularidades identificadas na Câmara, que levaram o ministro a suspender R$ 4,2 bilhões em emendas naquela Casa, ocorrem no Senado
A primeira portaria autoriza o repasse de R$ 1.035.622.250,71 para diversas cidades, enquanto o restante dos valores será alocado nas demais