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Quinta-feira, 11 Dezembro, 2025
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    emendas parlamentares

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    Liberação das emendas parlamentares deve destravar Orçamento de 2025 no Congresso

    A partir do próximo dia 11, um esforço concentrado será realizado para buscar um acordo entre as lideranças; votação deve acontecer até o dia 18

    STF forma maioria para confirmar decisão de Dino que liberou emendas parlamentares

    Julgamento, que teve início nesta sexta-feira (28), está em andamento no plenário virtual e se estenderá até o dia 5 de março

    Governo e Congresso apresentam ao STF plano para dar maior transparência às emendas

    Iniciativa surge em resposta às solicitações do ministro Flávio Dino, que busca garantir maior clareza nas indicações e na execução desses recursos

    Flávio Dino convoca audiência de conciliação sobre emendas parlamentares

    Nova auditoria está programada para ocorrer no dia 27 de fevereiro e será presidida pelo próprio ministro do STF

    Flávio Dino libera repasses de emendas para mais quatro entidades após adequação de transparência

    Para todas as entidades que foram liberadas a receber recursos de emendas parlamentares, o ministro do STF manteve a ordem para a CGU realizar auditorias sobre a aplicação dos recursos

    Dino libera repasses de emendas para mais 4 entidades após adequação de transparência

    Para todas as entidades que foram liberadas a receber recursos de emendas parlamentares, o ministro manteve a ordem para a CGU realizar auditorias sobre a aplicação dos recursos

    Dino dá prazo de 30 dias para governo federal e Estados divulgarem regras sobre emendas a universidades

    Segundo a decisão do ministro do STF, que surge em resposta a uma auditoria do CGU, diretrizes devem assegurar a correta aplicação e a prestação de contas dos recursos

    Dino suspende repasse de emendas parlamentares a 13 ONGs por falta de transparência

    Ministro determinou, ainda, que a AGU notifique os ministérios para que novos repasses sejam bloqueados em até cinco dias

    CGU diz que apenas 4 das 26 entidades que receberam emendas parlamentares são transparentes

    Pesquisa verifica se as ONGs e entidades do terceiro setor informaram na internet os valores oriundos de emendas de qualquer modalidade, recebidos nos anos de 2020 a 2024

    AGU pede a Dino a liberação de emendas para saúde e alega que medida é ‘imprescindível’

    ‘Fica comprovado ser imprescindível o empenho de novos valores, estando indicado até o momento o potencial valor de R$ 370 milhões, para fins de cumprimento do piso constitucional em saúde’, afirma Flávio José Roman

    Dino nega pedido do Senado e bloqueia emendas de comissão que não foram empenhadas até 23/12

    Ministro do STF considerou que as mesmas irregularidades identificadas na Câmara, que levaram o ministro a suspender R$ 4,2 bilhões em emendas naquela Casa, ocorrem no Senado

    Governo federal libera mais de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares para a saúde

    A primeira portaria autoriza o repasse de R$ 1.035.622.250,71 para diversas cidades, enquanto o restante dos valores será alocado nas demais

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