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Quarta-feira, 4 Fevereiro, 2026
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    InícioTagsEmendas parlamentares

    emendas parlamentares

    Câmara: Salários podem atingir R$ 77 mil com nova lei

    Senado aprova projeto que eleva salários de servidores da Câmara via gratificação. A proposta segue para sanção presidencial.

    Programa ‘Gás do Povo’ Aprovado no Senado

    Senado aprova programa que deve beneficiar 17 milhões de famílias com gás de cozinha gratuito.
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    PF deflagra operação para investigar desvios de emendas parlamentares; Deputado Félix Mendonça é o principal alvo

    Ao todo, a Polícia Federal cumpre nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Bahia e no Distrito Federal

    Dino estabelece prazo de 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas parlamentares

    Medida busca esclarecer a situação em resposta a um pedido do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac)

    STF deve concluir julgamento das emendas parlamentares nesta quarta

    Com a decisão, pagamento das emendas será liberado após a homologação do STF, resultado de um acordo entre a Suprema Corte, o Congresso Nacional e o Executivo

    Por unanimidade, STF valida plano de trabalho do governo e do Congresso e libera emendas parlamentares

    Medida visa aumentar a transparência na destinação das verbas; o ministro Flávio Dino, no entanto, impôs algumas restrições, especialmente em relação a ONGs

    Liberação das emendas parlamentares deve destravar Orçamento de 2025 no Congresso

    A partir do próximo dia 11, um esforço concentrado será realizado para buscar um acordo entre as lideranças; votação deve acontecer até o dia 18

    STF forma maioria para confirmar decisão de Dino que liberou emendas parlamentares

    Julgamento, que teve início nesta sexta-feira (28), está em andamento no plenário virtual e se estenderá até o dia 5 de março

    Governo e Congresso apresentam ao STF plano para dar maior transparência às emendas

    Iniciativa surge em resposta às solicitações do ministro Flávio Dino, que busca garantir maior clareza nas indicações e na execução desses recursos

    Flávio Dino convoca audiência de conciliação sobre emendas parlamentares

    Nova auditoria está programada para ocorrer no dia 27 de fevereiro e será presidida pelo próprio ministro do STF

    Flávio Dino libera repasses de emendas para mais quatro entidades após adequação de transparência

    Para todas as entidades que foram liberadas a receber recursos de emendas parlamentares, o ministro do STF manteve a ordem para a CGU realizar auditorias sobre a aplicação dos recursos

    Dino libera repasses de emendas para mais 4 entidades após adequação de transparência

    Para todas as entidades que foram liberadas a receber recursos de emendas parlamentares, o ministro manteve a ordem para a CGU realizar auditorias sobre a aplicação dos recursos

    Dino dá prazo de 30 dias para governo federal e Estados divulgarem regras sobre emendas a universidades

    Segundo a decisão do ministro do STF, que surge em resposta a uma auditoria do CGU, diretrizes devem assegurar a correta aplicação e a prestação de contas dos recursos

    Dino suspende repasse de emendas parlamentares a 13 ONGs por falta de transparência

    Ministro determinou, ainda, que a AGU notifique os ministérios para que novos repasses sejam bloqueados em até cinco dias

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    Ministro Dino autoriza suplentes a usarem emendas, mas nega pedido para Zambelli.

    Bolsonaro e aliados: STM julga perda de patentes

    Ministério Público Militar pede ao STM a cassação de patentes de Bolsonaro e aliados por crimes contra a democracia.