Análise do recurso está em andamento na 2ª Turma do STF e deve ser concluída até o dia 6 de setembro

Ministro do STF tem até 90 dias para devolver o processo para ser julgado; até a suspensão, o placar estava em 3 a 0 contra a incidência da cobrança

Autoridades de diversos órgãos de Estado e instituições lamentaram a perda do economista

Autoridades de diversos órgãos de Estado e instituições lamentaram a perda do economista

Comissão especial de conciliação será mediada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações que pedem ao Supremo a consideração da inconstitucionalidade da lei, aprovada no ano passado pelo Congresso

Povos originários manifestaram preocupação com o relatório e disseram que o ministro não leva seus pedidos ao plenário da Corte

Para presidente do Senado, cabia ao Legislativo, e não ao Judiciário, decidir sobre o porte de drogas; ministro do STF alega que decisão trata da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas