Agora, indivíduos que possuírem até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis são considerados usuários, o que implica que a posse não é mais tratada como crime

Juiz responsável pelo caso argumentou que o criador de conteúdo não utilizou a expressão ‘excrementíssimo’ de forma impulsiva, mas havia a clara intenção de ofender o presidente da Câmara

Senador pode voltar ao cargo que ocupou de 2019 a 2021, quando apoiou a candidatura do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Ministro do Supremo Tribunal Federal participou de seminário promovido pelo grupo Lide, nesta segunda-feira (22), e discursou para uma plateia de empresários e juristas