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Quarta-feira, 4 Fevereiro, 2026
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    marco temporal

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    STF julgará aplicação da Lei da Anistia a casos de desaparecidos na ditadura

    Ministro Flávio Dino pautou julgamento no Supremo. Decisão impactará todos os tribunais.
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    STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

    Reunião ocorreu mesmo com a ausência de lideranças indígenas, que decidiram se retirar da mesa de negociações

    Agro avalia que demarcação de terras indígenas afetará investimentos no Brasil

    Setor é contra a revisão do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal, argumentando que isso trará insegurança jurídica

    STF inicia audiências por acordo sobre Marco Temporal das Terras Indígenas

    Comissão especial de conciliação será mediada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações que pedem ao Supremo a consideração da inconstitucionalidade da lei, aprovada no ano passado pelo Congresso

    CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal após pedido de vista coletiva

    A proposta de se retirar o texto da pauta partiu do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); ele sugeriu aos senadores que sejam aguardados os resultados da comissão do conciliação sobre o tema

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