O senador Eduardo Braga pretende que o texto final do comitê gestor seja analisado e votado ainda no primeiro semestre de 2025
O presidente mencionou que, ao iniciar seu terceiro mandato, havia previsões de que enfrentaria dificuldades para governar, devido à falta de uma maioria na Câmara e no Senado
O projeto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (18), traz novos gatilhos do arcabouço fiscal e trata sobre regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares
Novas regras abrangem uma variedade de atividades artísticas e culturais, incluindo projeções, artes cênicas e audiovisuais; projeto retorna à Câmara para nova análise antes de ser enviado para sanção do presidente
Projeto oferece benefícios fiscais às empresas brasileiras até 2029, incluindo um crédito presumido de 9% sobre lucros obtidos no exterior
Deputado Reginaldo Lopes apresenta alterações na reforma tributária, incluindo revogação de benefícios fiscais e reclassificação de produtos
‘Relatei ao presidente as reuniões que tivemos, aos finais de semana, com os líderes da Câmara’, disse o ministro das Relações Institucionais
Presidente da Câmara dos Deputados espera que as reuniões programadas para o fim de semana ajudem a destravar a tramitação das propostas
Câmara não pode alterar proposta de reforma tributária, mantendo a exclusão da tributação sobre armas e munições.
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