A proposta mantém a desoneração em 2024 e prevê uma reoneração gradual a partir do ano que vem; será de 5% em 2025, de 10% em 2026, de 15% em 2025 e pode chegar em 20% em 2028
Os Estados também terão de repassar um porcentual do que seria pago como juros da dívida para um fundo de equalização a ser dividido entre todos os Estados, inclusive os menos endividados
O presidente do Senado disse que, em setembro, pela proximidade com as eleições municipais, ‘há uma dificuldade de reunir um melhor quórum no plenário’
Senador pode voltar ao cargo que ocupou de 2019 a 2021, quando apoiou a candidatura do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Ela estava internada no Hospital São Lucas, em Aracaju, devido a um câncer de pâncreas; Maria do Carmo ocupou uma cadeira no Senado por 24 anos, de 1999 a 2022
Rodrigo Pacheco fez a declaração durante a entrega do Colar do Mérito do Ministério Público de São Paulo ao ministro do STF, momentos antes de Moraes mandar suspender o X
Expectativa é que sejam votadas novas regras; líderes do Senado e da Câmara têm discutido com o governo uma proposta para cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal
Proposta também introduz um programa que permite o refinanciamento das dívidas das legendas e obriga o repasse de 30% dos recursos do fundo eleitoral para apoiar candidaturas negras
As indicações ao Banco Central precisam passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ir ao plenário
Ministro da Casa Civil, presidentes das casas legislativas e ministros do Supremo conversaram em um almoço institucional acerca do impasse que causou tensão institucional
Arthur Lira disse que trajetória do apresentador é ‘exemplo para todos os brasileiros’; Luís Roberto Barroso afirmou que fundador do SBT ‘deixará uma marca eterna na comunicação’
Presidente criticou a taxa de juros em 10,5% ao ano e planeja discutir a indicação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para evitar possíveis conflitos políticos
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