Câmara dos Deputados e Senado protocolaram nesta quinta-feira (15) um documento que pede a suspensão dos atos do ministro do STF, Flávio Dino, sobre emendas parlamentares

‘O que não podemos é votar de forma açodada, temos que apreciar esse tema’, declarou o presidente da Casa Alta do Congresso Nacional

Presidente do Senado criticou falta de transparência de Conselho Nacional Eleitoral venezuelano acerca das atas de votação para presidência do país

Proposta de sua autoria está sendo analisada pelo Senado com relatoria do senador Eduardo Gomes; projeto define limites para o uso da IA, classificando-a conforme seu potencial risco à sociedade

Pedido é para que o projeto seja votado até 30 de agosto; presidente do Senado disse, ainda, que vai criar uma comissão para analisar uma reforma no sistema de cobrança de contribuição sobre a folha de pagamentos

Segundo Pacheco, “um presidente da República que conseguia se articular fazia com que deputados pedissem de maneira não formal os recursos para sua base e o Executivo aplicava”

O presidente do Senado chamou de “asneira” o cálculo por economistas que dizem que essa proposta pode representar um rombo de R$ 423 bilhões para a União

Segundo a PF, a agência monitorou ilegalmente ao menos quatro ministros, quatro deputados federais, quatro senadores, um ex-governador, quatro auxiliares do ex-chefe da Abin Alexandre Ramagem, entre outros

Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira e será encaminhada à Casa Alta do Congresso

Segundo o presidente do Congresso, algumas divergências precisam ser alinhadas com o Palácio do Planalto, especialmente sobre o aumento da alíquota da contribuição social sobre o lucro líquido dos bancos

Proposta prevê a manutenção da desoneração neste ano e a retomada gradual da cobrança a partir de 2025

Segundo ele, o texto estará disponível ainda nesta terça; presidente explicou que uma das premissas do projeto é de que a renegociação dos passivos partirá do volume consolidado da dívida dos entes