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Quinta-feira, 12 Junho, 2025
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    Senado Federal

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    Senado aprova PL que regulariza favelas e áreas de invasão

    Projeto de lei destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades foi votado pelo senado na última quinta-feira (05)

    PEC das Praias tem votação adiada na CCJ do Senado após pedido de vista

    O pedido foi encabeçado por governistas, que criticaram a proposição; senador Rogério Carvalho (PT-SE) diz que a matéria quer atender ‘interesses específicos’ de empresários que têm territórios próximos às praias brasileiras

    Senado vota legalização de jogos de azar no Brasil na próxima quarta-feira

    Entre as modalidades incluídas estão bingos, apostas em corridas de cavalos e cassinos, além da regulamentação do jogo do bicho

    Senado acelera tramitação de projeto que encurta prazo de inelegibilidade da Lei de Ficha Limpa

    Votação se deu de forma simbólica e apenas Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou voto contrário; expectativa é que o plenário da Casa vote a matéria na próxima semana

    STF, Câmara, Senado e Executivo emitem nota conjunta sobre emendas parlamentares

    Reunião desta terça-feira (20) envolveu nomes de peso dos Três Poderes e procurou chegar a um consenso sobre as propostas de Flávio Dino aprovadas na semana passada

    Emendas Pix: recurso do Congresso diz que Dino violou separação dos Poderes

    Câmara dos Deputados e Senado protocolaram nesta quinta-feira (15) um documento que pede a suspensão dos atos do ministro do STF, Flávio Dino, sobre emendas parlamentares

    Após reunião entre Pacheco e Lula, votação da desoneração da folha deve ser adiada no Senado

    Segundo o presidente do Congresso, algumas divergências precisam ser alinhadas com o Palácio do Planalto, especialmente sobre o aumento da alíquota da contribuição social sobre o lucro líquido dos bancos

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