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Sexta-feira, 12 Dezembro, 2025
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    Senado

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    O valor se refere a descontos associativos não autorizados em benefícios do INSS. O...

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    A Polícia Federal deflagrou a operação nesta quinta-feira (11) para desarticular uma associação criminosa...
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    Dino nega pedido do Senado e bloqueia emendas de comissão que não foram empenhadas até 23/12

    Ministro do STF considerou que as mesmas irregularidades identificadas na Câmara, que levaram o ministro a suspender R$ 4,2 bilhões em emendas naquela Casa, ocorrem no Senado

    Senado aprova projeto da dedução de impostos que pode gerar R$ 16 bilhões ao governo

    A partir de 2025, os bancos poderão começar a deduzir as perdas relacionadas à inadimplência dos empréstimos na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

    Rodrigo Pacheco diz que pacote é início de uma jornada de responsabilidade fiscal

    ‘Depois de entregue a reforma tributária, certamente 2025 vai ser pautado por uma discussão da qualidade do gasto público’, declarou o presidente do Senado

    Senado aprova pacote fiscal com teto para salário mínimo e mudanças no BPC

    Para facilitar a aprovação, o governo se comprometeu a vetar um trecho que restringia o Benefício de Prestação Continuada; texto aprovado inclui medidas para combater fraudes

    Senado aprova PEC do pacote fiscal

    Proposta passou no 2º turno com 55 votos favoráveis e 18 contra; texto segue para promulgação

    Senado aprova projeto que proíbe o uso de celulares nas escolas e texto vai para a sanção de Lula

    O PL foi aprovado de forma simbólica, sem a necessidade dos senadores registrarem votos; a proposta recebeu apoio tanto da base governamental, quanto da oposição

    Câmara aprova tributação de 15% em multinacionais

    Projeto oferece benefícios fiscais às empresas brasileiras até 2029, incluindo um crédito presumido de 9% sobre lucros obtidos no exterior

    Relator do pacote fiscal retira limite para compensar crédito tributário, mas mantém bloqueio de emendas

    Relatório de Átila Lira altera pacote fiscal, removendo limite de restituição e propondo cortes em emendas para atender LDO 2025.

    Senado aprova novo regime para negociação de dívidas estaduais com a União

    Proposta, que recebeu 72 votos favoráveis e nenhum contrário, foi apresentada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e já havia passado pela Câmara dos Deputados

    Marco Civil aprovado pelo Senado estabelece regras mais rígidas para IA quando há impacto na vida humana

    Veículos autônomos, diagnósticos médicos e controle de trânsito são alguns dos sistemas classificados como de ‘alto risco’; proposta também estabelece normas de proteção aos direitos autorais

    Pacheco manifesta preocupações sobre a questão das armas de fogo e diz que tem restrições 

    Presidente do Senado deixou claro que, apesar de respeitar a decisão coletiva, sua opinião sobre o tema é bem conhecida

    CCJ do Senado aprova reforma tributária e derruba ‘imposto do pecado’ sobre arma e refrigerante

    Senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parece; texto será apreciado amanhã, quinta-feira (12) em plenário

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