Os Estados também terão de repassar um porcentual do que seria pago como juros da dívida para um fundo de equalização a ser dividido entre todos os Estados, inclusive os menos endividados

Com as mudanças aprovadas no relatório o texto segue agora para uma nova análise na Câmara; caberá aos deputados decidir se aceitam ou não os dispositivos modificados pelos senadores

O presidente do Senado disse que, em setembro, pela proximidade com as eleições municipais, ‘há uma dificuldade de reunir um melhor quórum no plenário’

A emenda altera a redação do texto de modo que a punição atinja candidatos que cometam a prática de abuso de poder econômico ou político e tenham decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado

Líder do governo no Senado afirmou que prefere fazer a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas deixar o plenário para depois

Entre as medidas estão dispensas de licitação, redução pela metade dos prazos previstos para a apresentação de propostas e de lances, além da celebração de contratos verbais

O texto unifica os prazos de afastamento de candidatos de cargos públicos e une o conceito da ficha limpa com regra sobre a improbidade administrativa; projeto agora vai ao plenário da Casa

Por acordo, a votação se deu de forma simbólica e senadores votaram apenas a urgência; o mérito do projeto só será votado na próxima terça-feira, dia 27

‘Vamos acompanhar o debate no Senado, o tempo de urgência começou a contar agora, não está nem perto de encerrar o tempo da urgência’, disse o ministro das Relações Institucionais no Senado

Proposta permite o parcelamento dos débitos e a compensação de descumprimentos em eleições futuras; entidade estima que impacto financeiro chegue a R$ 23 milhões

Proposta ainda precisa ser aprovada em plenário; entre as principais mudanças está a permissão para que clubes de tiro sejam instalados a menos de um quilômetro de escolas

De forma unânime, líderes presentes em reunião convocada por Rodrigo Pacheco apelaram para que o tema seja discutido somente após as disputas municipais