Alexandre de Moraes destacou que a plataforma não tinha legitimidade para recorrer, uma vez que não é parte do processo, afirmando que ‘não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio’
Senador ressaltou que as decisões foram ratificadas por tribunais superiores e que existem evidências de suborno ligadas à Petrobras durante o mandato do ex-ministro
Ministro do STF argumentou que acusações funcionaram como ‘alicerce’ para a condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro do STF seguiu entendimento da PGR e da AGU de que, com o fim da suspensão da rede social, havia mais necessidade de julgamento
Novo período havia sido definido pela Alepe entre 1º de novembro do primeiro ano da legislatura e 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura
Ministro do STF destacou a gravidade dos crimes cometidos pela mulher, envolvida nos atos de 8 de Janeiro; ela foi condenada a 17 anos de prisão
Incidente ocorreu no segundo andar do edifício anexo, onde estão localizados os gabinetes dos ministros
Ação questionava supostos repasses de recursos não declarados da Odebrecht para a campanha de Alckmin em 2014, o que gerou grande repercussão na política nacional
Durante o evento, o presidente do tribunal, Fernando Antonio Torres Garcia, descreveu o ministro como um ‘lumiar no cenário jurídico nacional’
Com mais dinheiro e mais poder, o centrão passou a incomodar o Executivo; evidentemente, mais dinheiro para o Parlamento é menos para o governo
Proposta visa restringir as decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal e já recebeu a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça
Departamento de Justiça norte-americano pediu informações à Saab sobre a aquisição das 36 aeronaves pelo Brasil