Luís Roberto Barroso participou do evento ‘SDGs in Brazil 2024’, em Nova York, por ocasião da Assembleia Geral das Nações Unidas, organizado pelo Pacto Global – Rede Brasil da ONU

O STJ negou o pedido de um homem condenado a 15 anos de prisão por homicídio por motivo fútil para ficar em liberdade, enquanto defesa alegava que prisão era ilegal

Empresa alegou que a situação foi resultado de uma ‘falha técnica’ e que não houve intenção de desrespeitar a decisão do STF

Essa é a primeira denúncia sob a gestão de Paulo Gonet no Ministério Público Federal e está relacionada a repasses de verbas públicas para a prefeitura de São José de Ribamar

Ministro também ressaltou que eventos extraordinários, como as queimadas, podem se tornar mais comuns, o que demanda uma reavaliação do orçamento federal

Para a União e os Estados serem obrigados a fornecer os medicamentos, deve ser comprovada a impossibilidade de substituir o fármaco por outro que esteja disponível no SUS

Com a decisão desta quinta-feira (12), o STF amplia reforma do pacote anticrime para alcançar todas as condenações do Tribunal do Júri, inclusive a sentenças inferiores aos 15 anos de reclusão

No mês passado, o ministro promoveu uma audiência de conciliação para efetivar a decisão da Corte que considerou inconstitucional o fundo

Dino enfatizou a urgência de controlar os focos, ressaltando que a falta de ação pode levar ao aumento dos preços dos alimentos e a possíveis sanções internacionais

Objetivo é verificar se as justificativas técnicas apresentadas pela rede social são plausíveis ou, nas palavras, do Ministro, ‘avaliar sua verossimilhança’

Barroso deu a declaração a jornalistas ao deixar a tribuna das autoridades após o desfile militar de 7 de Setembro, em Brasília, evento marcado pelo aceno do governo Lula ao Supremo Tribunal Federal

Nas redes sociais, o ex-procurador Deltan Dallagnol, que coordenou a força-tarefa da Lava Jato, criticou a decisão: ‘Nós estamos sendo feitos de palhaços pelo Supremo guardião da impunidade dos corruptos do Brasil’