spot_img
Segunda-feira, 18 Maio, 2026
More
    InícioTagsSTF

    STF

    Juiz Determina Afastamento Imediato de Carlos Alberto de Assis da Agems

    Decisão judicial exige saída do diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul sob pena de multa; nomeação foi contestada por deputado.

    Eduardo Bolsonaro defende R$ 134 milhões para filme sobre o pai: “Barato” para padrões de Hollywood

    Ex-deputado justifica orçamento da produção "Dark Horse" com contratação de nomes internacionais, em meio a controvérsias sobre captação de recursos.
    spot_img

    Fux pede vista e interrompe julgamento de mulher que escreveu ‘perdeu mané’ em estátua do STF

    Até o momento, a votação indicava uma possível condenação de 14 anos de prisão, com os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino

    Flávio Dino dá quarto voto para condenar Carla Zambelli por perseguir homem armada

    Já haviam votado no mesmo sentido o relator do caso, Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes; ainda não houve divergências e são necessários seis votos para que seja formada maioria

    Veja datas de julgamento do recebimento das denúncias dos acusados de tentativa de golpe

    Relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, também liberou para votação a denúncia contra o núcleo 4, mas o dia de análise do caso ainda não foi definida pelo presidente da Primeira Turma

    Três ministros votam a favor da condenação de Carla Zambelli por porte ilegal de arma de fogo

    Denúncia contra a deputada federal se originou de um incidente ocorrido em 29 de outubro de 2022, em São Paulo, quando ela perseguiu um homem em São Paulo com a arma em punho

    Homem que roubou réplica da Constituição no 8 de Janeiro é preso em Minas Gerais

    Mandado de prisão foi assinado no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes, que justificou a decisão com base no ‘fundado receio de fuga do réu’

    Jair Bolsonaro comemora aniversário em transmissão ao vivo, critica STF e recebe parabéns remoto de Eduardo

    Terceiro filho do ex-presidente, que se licenciou do mandato de deputado para ficar nos Estados Unidos, participou da celebração por videoconferência

    STF acaba com presunção de boa-fé na comercialização de ouro

    Com a nova determinação, os compradores de ouro agora precisam comprovar a origem legal do metal, o que torna mais difícil a venda de ouro extraído de áreas não autorizadas

    STF define novas regras sobre responsabilidade da imprensa em declarações falsas

    A partir de agora, os veículos de comunicação só poderão ser responsabilizados se houver evidências de má-fé

    STF decide manter limite para deduzir gastos com educação no IR em R$ 3.561,50

    Maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Luiz Fux, que defendeu que esses limites não violam a Constituição brasileira. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

    STF autoriza licitação para gestão privada de 33 escolas em São Paulo

    Ministro Luís Roberto Barroso argumentou que a interrupção do processo poderia acarretar danos à ordem pública e à política educacional do estado

    STF aumenta segurança para dia de julgamento de Jair Bolsonaro

    Evento, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de março, envolve uma denúncia sobre um suposto plano de golpe de Estado

    STF marca data de julgamento da denúncia contra Bolsonaro e aliados

    Análise do núcleo 1, que envolve o ex-presidente e o general Braga Netto, está agendado para o dia 25 de março; há outros dois grupos, que serão julgados em sessões nos dias 8 e 28 e 29 de abril