Até o momento, a votação indicava uma possível condenação de 14 anos de prisão, com os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino
Já haviam votado no mesmo sentido o relator do caso, Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes; ainda não houve divergências e são necessários seis votos para que seja formada maioria
Relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, também liberou para votação a denúncia contra o núcleo 4, mas o dia de análise do caso ainda não foi definida pelo presidente da Primeira Turma
Denúncia contra a deputada federal se originou de um incidente ocorrido em 29 de outubro de 2022, em São Paulo, quando ela perseguiu um homem em São Paulo com a arma em punho
Mandado de prisão foi assinado no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes, que justificou a decisão com base no ‘fundado receio de fuga do réu’
Terceiro filho do ex-presidente, que se licenciou do mandato de deputado para ficar nos Estados Unidos, participou da celebração por videoconferência
Com a nova determinação, os compradores de ouro agora precisam comprovar a origem legal do metal, o que torna mais difícil a venda de ouro extraído de áreas não autorizadas
A partir de agora, os veículos de comunicação só poderão ser responsabilizados se houver evidências de má-fé
Maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Luiz Fux, que defendeu que esses limites não violam a Constituição brasileira. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Ministro Luís Roberto Barroso argumentou que a interrupção do processo poderia acarretar danos à ordem pública e à política educacional do estado
Evento, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de março, envolve uma denúncia sobre um suposto plano de golpe de Estado
Análise do núcleo 1, que envolve o ex-presidente e o general Braga Netto, está agendado para o dia 25 de março; há outros dois grupos, que serão julgados em sessões nos dias 8 e 28 e 29 de abril
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