Mauro Carlesse terá que entregar o passaporte e se apresentar no fórum a cada dois meses; também foi proibido de manter contato com testemunhas e outros investigados

Colegiado anulou um processo de injúria racial que havia sido movido contra um homem negro, que foi acusado de ofender um homem branco ao chamá-lo de ‘escravista cabeça branca europeia’

Colegiado anulou um processo de injúria racial que havia sido movido contra um homem negro, que foi acusado de ofender um homem branco ao chamá-lo de ‘escravista cabeça branca europeia’

Decisão foi influenciada por uma determinação do ministro Gilmar Mendes, que havia anulado todos os atos de Sergio Moro que afetavam o ex-ministro da Casa Civil

Adicional, que representa um aumento de 5% na remuneração a cada cinco anos, será destinado também a aposentados e pensionistas; liberação dos pagamentos está sujeita à disponibilidade orçamentária e financeira

Decisão considerada histórica marca um novo capítulo ao uso da substância em tratamentos; Anvisa tem o prazo de seis meses para criar regras para a comercialização

Investigações tiveram início após o assassinato de um advogado em dezembro do ano passado; crime resultou no afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Com essa nova definição, o Superior Tribunal de Justiça passa a contar com 31 ministros, sendo que cinco deles são mulheres; escolha final será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O STJ negou o pedido de um homem condenado a 15 anos de prisão por homicídio por motivo fútil para ficar em liberdade, enquanto defesa alegava que prisão era ilegal

Luis Felipe Salomão será o vice na nova gestão do tribunal; cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de outras autoridades