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Quinta-feira, 15 Maio, 2025
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Supremo Tribunal Federal

Governadores autorizam BRDE a ampliar capital para R$ 600 milhões

Aporte fortalece capacidade de investimento do banco em projetos de desenvolvimento no Sul e...

Com apoio de 9 parlamentares de MS, CPMI do INSS atinge número para instalação

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STF começa debater minuta para alterar lei do Marco Temporal e governo pede prorrogação

Texto visa alcançar consenso sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas e as normas de licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras nesses territórios 

Barroso defende STF e diz que não há lugar no Brasil para quem ‘não aceita democracia’

Na cerimônia de abertura dos trabalhos na Corte, nesta segunda (3), o presidente do STF defendeu que os ministros têm legitimidade para decidir as ‘questões mais complexas e divisivas da sociedade’; Lula participou da solenidade

Dino suspende repasse de emendas parlamentares a 13 ONGs por falta de transparência

Ministro determinou, ainda, que a AGU notifique os ministérios para que novos repasses sejam bloqueados em até cinco dias

Moraes suspende visitas ao tenente-coronel acusado de tentar assassinar Lula e Alckmin

Rodrigo Bezerra de Azevedo está detido desde novembro; ele negou qualquer envolvimento no plano golpista durante seu depoimento à Polícia Federal

PF diz que fugitivos do 8 de Janeiro escaparam para o Peru

Informações foram repassadas pela Interpol, que recebeu os dados de autoridades peruanas

Detenção de Braga Netto não afeta o cronograma da PGR em Inquérito sobre tentativa de golpe

Expectativa é que a PGR apresente suas conclusões no início de 2025, e a prisão de Braga Netto, apesar de sua relevância, não acelera o processo de análise do caso

Juiz auxiliar de Moraes mantém prisão de Braga Netto após audiência de custódia

Prisão preventiva não tem prazo para terminar, com isso, Braga Netto vai ficar detido no Comando da 1.ª Divisão do Exército, na Vila Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro

STF recusa recurso de Marcos do Val e mantém passaporte apreendido e redes sociais bloqueadas

Pedido visava reverter a apreensão de seu passaporte e o bloqueio de suas contas em redes sociais, medidas que, segundo o político, estariam prejudicando o desempenho de suas funções legislativas

Fux diz que plataformas devem ter a obrigação de monitorar crimes nas redes sociais

Atualmente, as redes sociais só podem ser responsabilizadas por indenizações após não cumprirem uma ordem judicial para remover determinado conteúdo, exceto em situações específicas, como violação de direitos autorais

Governo publica portaria para liberar pagamento de emendas Pix bloqueadas pelo STF

Diretrizes estabelecidas se aplicam exclusivamente ao orçamento de 2024 e a restos a pagar de exercícios anteriores

Moraes cobra resposta da PF sobre investigação de Elon Musk e X

Investigação teve início em abril, após Musk ter feito ameaças de não cumprir ordens do STF

Toffoli encerra processo contra empresários acusados de hostilizar Moraes na Itália

Decisão foi tomada após os denunciados apresentarem um pedido de retratação, levando Toffoli a declarar que suas ‘punibilidades estão extintas’ em razão da confissão dos crimes

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Abastecimento será normalizado apenas na quinta-feira, após rompimento de adutora na BR-163 Quase metade da...

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Ação cumpre mandados em cinco cidades e mira organização criminosa; um suspeito já foi...