Texto visa alcançar consenso sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas e as normas de licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras nesses territórios 

Na cerimônia de abertura dos trabalhos na Corte, nesta segunda (3), o presidente do STF defendeu que os ministros têm legitimidade para decidir as ‘questões mais complexas e divisivas da sociedade’; Lula participou da solenidade

Ministro determinou, ainda, que a AGU notifique os ministérios para que novos repasses sejam bloqueados em até cinco dias

Rodrigo Bezerra de Azevedo está detido desde novembro; ele negou qualquer envolvimento no plano golpista durante seu depoimento à Polícia Federal

Informações foram repassadas pela Interpol, que recebeu os dados de autoridades peruanas

Expectativa é que a PGR apresente suas conclusões no início de 2025, e a prisão de Braga Netto, apesar de sua relevância, não acelera o processo de análise do caso

Prisão preventiva não tem prazo para terminar, com isso, Braga Netto vai ficar detido no Comando da 1.ª Divisão do Exército, na Vila Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro

Pedido visava reverter a apreensão de seu passaporte e o bloqueio de suas contas em redes sociais, medidas que, segundo o político, estariam prejudicando o desempenho de suas funções legislativas

Atualmente, as redes sociais só podem ser responsabilizadas por indenizações após não cumprirem uma ordem judicial para remover determinado conteúdo, exceto em situações específicas, como violação de direitos autorais

Diretrizes estabelecidas se aplicam exclusivamente ao orçamento de 2024 e a restos a pagar de exercícios anteriores

Investigação teve início em abril, após Musk ter feito ameaças de não cumprir ordens do STF

Decisão foi tomada após os denunciados apresentarem um pedido de retratação, levando Toffoli a declarar que suas ‘punibilidades estão extintas’ em razão da confissão dos crimes