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Quinta-feira, 24 Abril, 2025
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    Supremo Tribunal Federal (STF)

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    STF forma maioria para confirmar decisão de Dino que liberou emendas parlamentares

    Julgamento, que teve início nesta sexta-feira (28), está em andamento no plenário virtual e se estenderá até o dia 5 de março

    Governo e Congresso apresentam ao STF plano para dar maior transparência às emendas

    Iniciativa surge em resposta às solicitações do ministro Flávio Dino, que busca garantir maior clareza nas indicações e na execução desses recursos

    STF vai analisar bloqueio da plataforma Rumble por Moraes em março

    Ministro do STF fundamentou sua decisão afirmando que o CEO da rede social promove postagens que contêm discursos extremistas e antidemocráticos

    STF decide que Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

    Decisão atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas (ABRAFH); julgamento ocorreu no plenário virtual

    STF começa analisar a denúncia contra Léo Índio nesta sexta

    Primo dos filhos de Bolsonaro é acusado de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado

    Dino manda governo apurar ‘emendas Pix’ destinadas a eventos

    Recursos, que não têm um propósito específico previamente definido, são transferidos diretamente para Estados e municípios indicados por parlamentares

    PGR fragmenta denúncia contra Bolsonaro em cinco partes para acelerar julgamento no STF

    Ex-presidente faz parte do primeiro grupo de acusados, que conta com mais sete pessoas; expectativa é que o caso seja finalizado até o fim deste ano

    Gilmar Mendes suspende investigação contra Marconi Perillo

    Ex-governador de Goiás é alvo de um mandado de busca e apreensão por possíveis desvios de recursos destinados à saúde pública, ocorridos entre os anos de 2012 e 2018

    STF dá mais 30 dias para governo paulista detalhar uso de câmeras corporais por PMs

    Prazo inicial era de 45 dias, a partir de 9 de dezembro, para definir a implementação dos equipamentos, no entanto, a PGE solicitou mais tempo, alegando a complexidade das informações a serem levantadas

    STF mantém anulação de condenações de Léo Pinheiros na Lava Jato

    Ex-presidente da construtora OAS foi um principais delatores da operação, tendo sua colaboração premiada homologada em 2019

    STF libera emendas para 3 ONGs com fiscalização da CGU nos recursos

    Entidades haviam sido citadas em um relatório da Controladoria sobre organizações e entidades do terceiro setor que não adotam mecanismos adequados de transparência

    ‘Não vamos permitir que redes sociais transformem ambiente em carnificina ou barbárie digital’, diz Lula

    Presidentes e ministros de Estado se reuniram nesta sexta-feira para discutir mudanças promovidas por Mark Zuckerberg, CEO da gigante da tecnologia

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