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Sexta-feira, 12 Dezembro, 2025
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    Supremo Tribunal Federal (STF)

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    As obras beneficiam 7.754 estudantes. O governador afirmou que mais de 70% da rede...

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    Primeira Turma do STF nega recursos e mantém perfis de Monark bloqueados

    Moraes justifica sua posição ao afirmar que Bruno Aiub desrespeitou a Justiça ao continuar a disseminar ataques direcionados ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral

    Barroso defende urnas eletrônicas: ‘infraudável’ e ‘inhackeável’

    Presidente do STF ressaltou que os aparelhos não estão conectados à internet, o que aumenta sua segurança

    Lula afirma que ‘Estado não pode se intimidar ante plataformas digitais’ em discurso da ONU

    Presidente não citou nomes, mas se trata de uma referência à suspensão do X, antigo Twitter, pelo Supremo Tribunal Federal

    Moraes intima advogados a comprovarem a regularidade do X no Brasil em 24 horas

    Documentação deve indicar quem é o representante legal da empresa e quem possui poderes para nomear advogados

    Anatel diz que X atuou para descumprir decisão do STF

    Caso contrário, única alternativa para impedir a operação da plataforma seria bloquear as empresas provedoras, o que poderia causar interrupções em outros sites e serviços online

    Governo solicita prorrogação ao STF para concluir acordo da desoneração da folha de pagamento

    Pedido foi feito ao ministro Cristiano Zanin, após a Câmara dos Deputados não conseguir cumprir o prazo estipulado; projeto foi aprovado com 253 votos a favor, 67 contra e quatro abstenções

    Câmara aprova texto-base do projeto da reoneração da folha de pagamento

    Agora, deputados iniciam a análise de destaques, que são sugestões de modificações no texto original

    Deputados podem votar reoneração e colocar dívidas dos Estados no radar

    Acaba nesta quarta o prazo dado pelo STF para a conclusão de um acordo sobre o tema; Câmara já havia aprovado um requerimento de urgência para o projeto

    STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

    Reunião ocorreu mesmo com a ausência de lideranças indígenas, que decidiram se retirar da mesa de negociações

    Nunes Marques afirma que bloqueio do X é tema ‘sensível’ e fala em decisão final pelo plenário do STF

    Ministro deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia Geral da União se manifestem sobre os pedidos do partido Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil

    Dino dá recado a Musk ao manter suspensão do X: ‘Tamanho de conta bancária não gera imunidade’

    Ministro deu recados diretos ao bilionário Elon Musk ao defender nesta segunda que a Corte máxima confirme a suspensão do antigo Twitter no Brasil

    Zema anuncia ‘peregrinação’ no STF contra mudança de interpretação sobre reforma da Previdência

    Declaração ocorreu em conversa com jornalistas, nesta quarta, durante o XIII Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Administração, em Brasília

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    O valor se refere a descontos associativos não autorizados em benefícios do INSS. O...