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Sexta-feira, 13 Junho, 2025
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    Supremo Tribunal Federal (STF)

    MPMS fiscaliza escolas sem água potável em nova etapa do projeto “Sede de Aprender”

    Ação visa garantir infraestrutura mínima em 66 escolas públicas de MS, sendo 45 classificadas...

    Alerta de chuvas intensas é emitido para 25 cidades de MS neste sábado

    Inmet prevê ventos de até 60 km/h e risco de alagamentos, quedas de galhos...
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    Primeira Turma do STF nega recursos e mantém perfis de Monark bloqueados

    Moraes justifica sua posição ao afirmar que Bruno Aiub desrespeitou a Justiça ao continuar a disseminar ataques direcionados ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral

    Barroso defende urnas eletrônicas: ‘infraudável’ e ‘inhackeável’

    Presidente do STF ressaltou que os aparelhos não estão conectados à internet, o que aumenta sua segurança

    Lula afirma que ‘Estado não pode se intimidar ante plataformas digitais’ em discurso da ONU

    Presidente não citou nomes, mas se trata de uma referência à suspensão do X, antigo Twitter, pelo Supremo Tribunal Federal

    Moraes intima advogados a comprovarem a regularidade do X no Brasil em 24 horas

    Documentação deve indicar quem é o representante legal da empresa e quem possui poderes para nomear advogados

    Anatel diz que X atuou para descumprir decisão do STF

    Caso contrário, única alternativa para impedir a operação da plataforma seria bloquear as empresas provedoras, o que poderia causar interrupções em outros sites e serviços online

    Governo solicita prorrogação ao STF para concluir acordo da desoneração da folha de pagamento

    Pedido foi feito ao ministro Cristiano Zanin, após a Câmara dos Deputados não conseguir cumprir o prazo estipulado; projeto foi aprovado com 253 votos a favor, 67 contra e quatro abstenções

    Câmara aprova texto-base do projeto da reoneração da folha de pagamento

    Agora, deputados iniciam a análise de destaques, que são sugestões de modificações no texto original

    Deputados podem votar reoneração e colocar dívidas dos Estados no radar

    Acaba nesta quarta o prazo dado pelo STF para a conclusão de um acordo sobre o tema; Câmara já havia aprovado um requerimento de urgência para o projeto

    STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

    Reunião ocorreu mesmo com a ausência de lideranças indígenas, que decidiram se retirar da mesa de negociações

    Nunes Marques afirma que bloqueio do X é tema ‘sensível’ e fala em decisão final pelo plenário do STF

    Ministro deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia Geral da União se manifestem sobre os pedidos do partido Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil

    Dino dá recado a Musk ao manter suspensão do X: ‘Tamanho de conta bancária não gera imunidade’

    Ministro deu recados diretos ao bilionário Elon Musk ao defender nesta segunda que a Corte máxima confirme a suspensão do antigo Twitter no Brasil

    Zema anuncia ‘peregrinação’ no STF contra mudança de interpretação sobre reforma da Previdência

    Declaração ocorreu em conversa com jornalistas, nesta quarta, durante o XIII Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Administração, em Brasília

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