Ministro Juscelinho Filho destacou a necessidade de esclarecer se o retorno foi devido a uma falha técnica ou a uma ação intencional
A indicação foi comunicada nesta sexta-feira (20), ao Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro Alexandre de Moraes exigir, em 24 horas, a comprovação do vínculo
Empresa alegou que a situação foi resultado de uma ‘falha técnica’ e que não houve intenção de desrespeitar a decisão do STF
Penalidade se deve a uma manobra que possibilitou o acesso da rede social no Brasil na quarta-feira; decisão entra em vigor a partir desta quinta
Barroso deu a declaração a jornalistas ao deixar a tribuna das autoridades após o desfile militar de 7 de Setembro, em Brasília, evento marcado pelo aceno do governo Lula ao Supremo Tribunal Federal
Moraes expressou críticas à postura das redes sociais, argumentando que elas não demonstram interesse genuíno na questão e que apenas recebem as ordens de bloqueio
Agência Nacional de Telecomunicações informou que a Starlink bloqueou seus 224.458 acessos no país, que correspondem a 0,5% do total de acessos via computador no Brasil
Segundo o STF, na última sexta-feira (30), o perfil foi criado para reservar o domínio, mas não há previsão de uso da rede; contas falsas que se passavam como a Corte haviam sido criadas na plataforma
Rodrigo Pacheco fez a declaração durante a entrega do Colar do Mérito do Ministério Público de São Paulo ao ministro do STF, momentos antes de Moraes mandar suspender o X
Para evitar que o embargo seja desrespeitado, Moraes determinou que Apple e Google imponham ‘obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar’ o uso desses aplicativos
O ponto controverso do artigo 19 é que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários caso elas descumpram uma determinação judicial de remoção
Magnata disse que a decisão vem de um ‘regime opressivo’ com medo de que o povo descubra a verdade que levará à falência qualquer um que tente
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