Primeira Turma decidirá se aceita a denúncia contra o ex-presidente e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado; sessão será transmitida pela TV Justiça e pelo canal da Corte no YouTube
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento para decidir se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O grupo é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte do “núcleo crucial” da organização criminosa investigada pela Polícia Federal.
Além de Bolsonaro, os demais acusados são:
Os oito denunciados são acusados de cinco crimes:
Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal, e os acusados se tornarão réus no STF. Caso contrário, o caso será arquivado.
As sessões ocorrem nesta terça-feira (25), às 9h30 e às 14h, e na quarta-feira (26), às 9h30. O julgamento seguirá o rito estabelecido pelo regimento do STF:
Caso a denúncia seja aceita, a ação penal seguirá para a fase de instrução processual, onde serão coletadas provas e colhidos depoimentos. Ao final, o STF julgará se os acusados são culpados ou inocentes. Se forem condenados, as penas poderão variar conforme o nível de participação de cada um nos crimes. O STF reforçou a segurança para o julgamento, com controle de acesso e apoio da Secretaria de Segurança Pública do DF. As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pelos canais do STF no YouTube.
Os interlocutores de Bolsonaro acreditam que o Judiciário tornará o ex-presidente réu de forma unânime. Além disso, eles acreditam que a transmissão ao vivo pode resultar em cortes para redes sociais, alimentando narrativas tanto governistas quanto de oposição. Parlamentares contrários ao governo já planejam utilizar esses cortes para contestar as falas dos magistrados.
O julgamento em questão não se trata de uma sentença final, mas sim da admissibilidade da denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonê. A expectativa é que a denúncia seja aceita, mas o resultado permanece incerto devido à complexidade do caso. A análise será conduzida pelo Supremo Tribunal Federal, e a aceitação da denúncia marcará o início do julgamento formal de Bolsonaro.
Publicada por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan News
