MPMS investiga terceirização da saúde em Campo Grande
O Ministério Público Estadual (MPMS) abriu procedimento administrativo. O objetivo é avaliar a proposta de terceirização da saúde em Campo Grande. A gestão seria feita por Organização Social (OS).
O promotor Marcos Roberto Dietz publicou a abertura. A decisão ocorreu após manifestação do Conselho Municipal de Saúde. O conselho questiona a capacidade de fiscalização do município.
O conselho aponta problemas na limpeza como exemplo. Há relatos de má higienização e falta de insumos. O contrato de limpeza custa R$ 28 milhões.
A contratação de OS pode retirar servidores efetivos. Também pode dispensar contratados e reduzir a força de trabalho. Isso geraria dependência do município à entidade privada.
A prefeitura alega redução de R$ 400 mil mensais. O conselho afirma que não há estudos técnicos que comprovem a projeção. O modelo tem histórico de aumento de custos.
A promotora Daniella Guiotti ressaltou a análise da sustentabilidade financeira. O município enfrenta inadimplência com fornecedores.
Apontaram falhas na gestão como causa da crise. Endividamento, desorganização nas compras e falta de planejamento foram citados. Irregularidades em plantões também foram mencionadas.
O conselho se manifesta contra o modelo de OS desde 2016. O caso foi distribuído para outras promotorias acompanharem.
A riqueza oculta dos aquíferos subterrâneos
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