O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou denúncia contra sete indivíduos na Operação “Buraco Sem Fim”, detalhando um esquema de corrupção que superfaturou serviços em Campo Grande, com contratos superiores a R$ 113 milhões. A investigação aponta para evidências de gastos excessivos na manutenção de vias públicas não asfaltadas na região do Bandeira, com serviços que não foram integralmente executados.
Economia Potencial de R$ 782 Milhões
O MPE estima que apenas nas inconsistências identificadas em um item analisado, seria possível uma economia de R$ 782.770,37 aos cofres públicos. Um levantamento técnico revelou que um relatório de serviço indicou a execução de 4.860,00 metros, quando, na realidade, apenas 156 metros de revestimento primário foram realizados, correspondendo a meros 3,7% do total medido e pago.
“Ainda que se admitisse o maior valor (1 80m), este corresponderia a somente 3,70% do que foi efetivamente medido e pago na Planilha de Medição, embasada pelo quantitativo calculado do Relatório de Serviços Realizados (4.860.00m)”, aponta a denúncia.
Organização Criminosa e Fraudes em Licitações
Segundo a denúncia, entre 2018 e 2025, no município de Campo Grande/MS, ANTÔNIO ROBERTO BITTENCOURT TEIXEIRA PEDROSA, ANTÔNIO BITTENCOURT JACQUES PEDROSA e FLÁVIO BOABAID BERTAZZO, juntamente com outros membros da organização criminosa, teriam se organizado para obter vantagens financeiras ilícitas. A atuação fraudulenta visava frustrar o caráter competitivo de processos licitatórios, resultando no superfaturamento de objetos e na escolha prévia das empresas vencedoras.
As empresas CONSTRUTORA RIAL LTDA-ME, ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS EIRELI, A.L DOS SANTOS e ENGENEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, supostamente ligadas ao grupo, participaram conjuntamente de licitações para superfaturar os serviços. A CONSTRUTORA RIAL LTDA é apontada como mantenedora de diversos contratos de alto valor com a Administração Municipal, cujos pagamentos não correspondiam aos serviços efetivamente prestados devido à manipulação das medições.
O esquema, conforme detalhado na denúncia, permitiu o locupletamento indevido de valores públicos. A investigação abrange contratos e aditivos que somam R$ 113.702.491,02.
